Projeto seria votado em comissão do Senado nesta 4ª (14.ago); fica para próxima sessão presencial
Articuladores do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram nesta 4ª feira (14.ago.2024) adiar a votação do projeto para dar autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central).
O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que será votado na próxima sessão presencial. Ainda não há data definida, já que a Casa deve entrar em trabalho remoto pelas duas próximas semanas.
É a segunda vez que o Palácio do Planalto trabalha para postergar a votação. A análise estava prevista para julho, mas foi empurrada para agosto a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Nesta 4ª, Wagner pediu novamente mais tempo para os senadores avaliarem o conteúdo da PEC. O líder do governo argumentou que o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi protocolado poucas horas antes da sessão, o que impossibilitou que os congressistas avaliassem o conteúdo da proposta.
Plínio voltou a declarar que não foi procurado por integrantes do governo: “Estou com esse relatório desde março de 2023, mas vão dizer que foi na véspera. Sabe por que errei de apresentar o relatório ontem à noite? Porque fiquei esperando o governo”.
O relator disse ainda que o texto é governista apesar de não ter tido a liberação de suas emendas parlamentares. “Esse relatório é mais governista do que tudo. Apesar de terem trancado minhas emendas impositivas, está muito governista”, afirmou.
A principal discordância do Palácio do Planalto com o projeto é sobre a mudança da natureza jurídica do BC, de autarquia para empresa pública.
