Governo da Bahia mantém proposta de reajuste e antecipa a próxima reunião para 2 de outubro

Nessa quarta-feira (25), as e os representantes das seções sindicais do ANDES-SN na Bahia (Adufs-ba, Adusc, Adusb e Aduneb), que integram o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), reuniram-se novamente em mesa de negociação com o governo de Jerônimo Rodrigues (PT). As perdas salariais estão acumuladas em mais de 35%, segundo o Dieese.

Na ocasião, foi apresentado o resultado das assembleias docentes das universidades estaduais baianas. Em assembleias realizadas no início da semana, as professoras e os professores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) deliberaram por assinar o acordo com o governo. Já na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a categoria definiu pela deflagração da greve, que se iniciou nesta sexta-feira (27).

A partir do informe das seções, o governo reafirmou que a proposta de reajuste salarial, aceita por parte da categoria, está mantida. Além disso, antecipou a data da próxima mesa de negociação que seria realizada no dia 15 de outubro para a próxima quarta-feira (2), incluindo na pauta o debate sobre as promoções e transporte.

A proposta de reajuste salarial aprovada nas assembleias da Uefs, Uesc e Uesb prevê um percentual acumulado de 13,83%, considerando a soma total e os efeitos dos juros sobre juros para os anos de 2025 e 2026, distribuído da seguinte forma: 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho de 2025, 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026.

O Fórum das ADs assegurou que todos os compromissos assumidos pelas e pelos representantes do governo do estado fossem registrados e documentados em ata. “Consideramos que há avanços e eles são frutos da nossa luta. Não permitiremos que o governo retroceda na proposta apresentada no dia 19 de setembro. Nós, do Fórum, fizemos a nossa parte ao apresentar para o governo a devolutiva das assembleias, cobrando retornos que assegurem os anseios da nossa categoria diante de todas as posições aprovadas nas assembleias docentes. Seguimos trabalhando em unidade para garantir os direitos, como sempre atuamos”, avaliou Marcelo Lins, presidente da Adusc SSind e coordenador do Fórum das ADs, que é um espaço fundamental para a organização e a unidade na luta do movimento docente baiano.

Segundo Nora Oliveira, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste III do ANDES-SN e também docente da Uneb, a proposta de reajuste é um avanço, mas o acordo sobre a reposição salarial não foi assinado, pois depende da anuência das quatro universidades do Fórum das ADs. 

“As negociações até o momento têm se concentrado na questão salarial, que é um ponto central, pois diz respeito ao conjunto da categoria. Temos uma proposta de recomposição que, embora não recupere totalmente as perdas, representa um avanço nas negociações com o governo. Três universidades estaduais avaliaram que a proposta, ao ser modificada na mesa de negociação para dois anos, é um ganho, fruto da pressão do movimento sindical, que terá outras mesas para discutir os demais pontos da pauta. No entanto, o acordo sobre a reposição salarial não foi assinado, pois isso só ocorrerá com a anuência das quatro universidades que compõem o Fórum das ADs”, disse a diretora, que afirmou que a Regional NE III do ANDES-SN tem acompanhado e participado das mobilizações e negociações com o governo.

Greve na Uneb

A greve por tempo indeterminado foi aprovada, em assembleia geral, pelas professoras e professores da Uneb na última segunda-feira (23), após a categoria considerar insuficiente a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 19.

Segundo Clóvis Piáu, da coordenação da Aduneb SSind, desde o ano passado, as e os docentes das universidades estaduais baianas tentam negociar sem a necessidade da radicalização do movimento. Para ele, embora a última negociação tenha demonstrado um avanço, o governo da Bahia ainda persiste na falta de interesse político para a resolução do problema.

“Essa proposta foi apresentada nas [assembleias das] quatro associações no último dia 19. Três delas — Adufs, Adusc e Adusb — aprovaram coletivamente que a proposta de reajuste salarial poderia ser aceita, entendendo que essa aprovação estava vinculada à continuidade da mesa de negociação e à centralidade em outros pontos da pauta, como a promoção e a insalubridade, que são problemas das universidades na Bahia. Cerca de 53,6% da categoria da Uneb aprovou a greve, enquanto nas demais a aprovação do acordo foi superior a 82% nas assembleias. Isso é legítimo, pois cada assembleia tem sua autonomia. Assim, a Uneb avaliou e decidiu entrar em greve, colocando outros pontos na mesa de negociação, para que possamos garantir direitos que ainda não foram discutidos, como a insalubridade, as promoções e a desvinculação de classe vaga, que interfere no processo da nossa carreira”, explicou Piáu.

O movimento grevista da Uneb, tanto da capital quanto do interior, realizará um ato estadual em defesa da universidade nesta segunda-feira (30), às 8h, na entrada do campus de Salvador, no bairro do Cabula. Na segunda-feira (30), também será realizada uma assembleia geral docente na Uneb para avaliar a greve e discutir a proposta do Comando de Greve que será apresentada ao governo no dia 2 de outubro.

“Nesta reunião [com o governo], serão discutidas as promoções e a questão do transporte para as universidades, que é um ponto fundamental para as universidades multicampia, especialmente para a Uneb, que está presente em todo estado da Bahia. Contudo, a situação atinge a todas, uma vez que o deslocamento de professores está também relacionado à supervisão de estágio e à atuação nos cursos de graduação nos vários campi”, disse Nora.

Mobilizações

O Fórum das Ads, que reúne as quatro seções sindicais do ANDES-SN nas universidades estaduais da Bahia, entrega anualmente a pauta de reivindicações ao governo, geralmente no final do ano anterior. Segundo Marcelo Lins, as pautas de 2023 e 2024 abordaram temas semelhantes, como salário, questões relacionadas à defesa do plano de carreira, promoção, progressão, insalubridade e direitos à dedicação exclusiva, incluindo também temas como financiamento, autonomia universitária e transporte. O coordenador do Fórum das ADs destacou que, ao longo de 2023, o governo não estabeleceu mesas de negociação adequadas, realizando apenas reuniões informativas.

Já em 2024, a mobilização da categoria levou à abertura de mesas de negociação e, em junho, após a aprovação do indicativo de greve, surgiu a primeira proposta do governo para recomposição salarial de 4,7% para os anos de 2025 a 2027, que foi rejeitada nas assembleias devido à projeção de inflação de 4,5%.

Em resposta, a categoria apresentou uma contraproposta de 14% ao ano, com base em estudos do Dieese, que também foi rejeitada pelo governo. Este, por sua vez, ofereceu uma nova proposta de recomposição de inflação mais 1% ao ano, considerada igualmente insuficiente. No decorrer da negociação, a proposta do governo evoluiu para 13,83%.

“O próximo passo agora é destravar os demais pontos de pauta. Já temos uma reunião marcada para o dia 2 de outubro e vamos continuar mobilizando e pressionando o governo para que esses pontos de pauta sejam discutidos”, disse o coordenador do Fórum das Ads. 

Com informações do Fórum das Ads