Governo de SP abre consulta e audiência públicas para projeto de adequação e manutenção de escolas na capital

O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 03/2024 e a Audiência Pública nº 02/2024 para colher contribuições para o projeto de reforma, manutenção e execução de serviços não-pedagógicos de 143 escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município de São Paulo.

O período para envio das contribuições inicia nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 2 de outubro. Já a audiência pública está marcada para o dia 17 de setembro, às 10h, em formato híbrido. Os interessados em participar presencialmente deverão ir ao Auditório da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Casa Caetano de Campos (Praça da República, nº 53 – Térreo). O espaço comporta até 435 pessoas.

O projeto visa adequar a infraestrutura de 70 unidades da Diretoria Centro-Oeste e 73 da Leste 5, que atendem mais de 85 mil alunos nos ensinos fundamental e médio da capital e Região Metropolitana de São Paulo. Os documentos podem ser acessados nos sites das secretarias estaduais da Educação ou de Parcerias em Investimentos.

O projeto de parceria público-privada (PPP) prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão e prazo de 20 anos. A PPP inclui a revisão das estruturas físicas, rede elétrica, rede hidráulica; instalação de ar-condicionado; implementação de sistemas de eficiência energética e hídrica; padronização da identidade visual das escolas; substituição de mobiliário, equipamentos gerais, eletrônicos e de informática; salas de apoio, ambiente multiuso e espaços de pesquisa, leitura e informática.

A implantação do projeto busca liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. Os conteúdos educacionais, o planejamento escolar, direção da unidade, definição do material didático, contratação de professores, entre outras atribuições, permanecerão de responsabilidade do Governo de SP, por meio da Secretaria da Educação.

Participação social

A consulta pública visa a participação da população para o recebimento de sugestões e contribuições ao projeto. Podem participar representantes da sociedade civil – pessoas físicas ou jurídicas. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 2 de outubro de 2024 para o endereço eletrônico: retrofitescolas@sp.gov.br.

As informações sobre a PPP, regulamentos e formas de participação na consulta pública estão disponíveis, por meio de Data Room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail “retrofitescolas@sp.gov.br”, contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.

Programa de Parcerias de Investimentos

O projeto de Adequação e Manutenção de Escolas faz parte do PPI-SP, uma iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.

Com foco nas áreas de Rodovias, Mobilidade, Social e Água/Energia, o PPI-SP está realizando realiza o maior e mais completo programa de investimentos com a iniciativa privada da história de São Paulo, beneficiando a população paulista e impulsionando o crescimento econômico regional. Ao todo, já são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões.