O governo deve proibir o uso do cartão do Bolsa Família para o pagamento de jogos on-line, como apostas (bets). O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que a função de débito do cartão será bloqueada para esse tipo de despesa. O cartão pode ser usado em transações on-line ou presenciais.
— O dinheiro dos programas sociais é para superação da insegurança alimentar, combater a fome, não é para gastar com jogos — disse o ministro.
Um levantamento do Banco Central, feito a pedido do senador Omar Aziz e divulgado nesta semana, aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line nos primeiros oito meses de 2024.
O documento estima ainda que, em agosto, 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de aposta utilizando a plataforma Pix, sendo a mediana dos valores gastos por pessoa de R$ 100.
O BC não divulgou dados de apostas feitas usando o cartão do programa social.
— O cartão Bolsa Família é um cartão de débito, de pagamento. E tecnicamente é possível limite zero para pagamento de jogos no sistema dos cartões — disse o ministro.
A possibilidade de bloqueio foi antecipada pela “Folha de São Paulo”.
- Flávia Oliveira: Epidemia das bets não pode ser usada para demonizar Bolsa Família
As medidas foram cobradas pelo presidente Lula e devem ser anunciadas na próxima semana. Na próxima terça-feira começa a valer a regra do Ministério da Fazenda que prevê bloquear plataformas que ainda não pediram registros junto ao governo.
Além do bloqueio do Bolsa Família, o governo deve impedir o uso de cartão de crédito para o pagamento das apostas e determinação sobre propaganda responsável de bets (o que inclui, por exemplo, impedir que uma empresa sugira alguém ficar rico com apostas).
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que criou um Grupo de Trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até a próxima quarta-feira sobre uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas on-line.
“O MDS reitera que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, afirma a pasta.
“O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”.
