Larissa Duarte
Repórter
Dezessete anos após o início, as obras do Pró-Transporte em Natal ainda não foram concluídas, frustrando a expectativa da população por melhorias na mobilidade urbana da zona Norte. Com a proposta de contemplar espaços como as avenidas Moema Tinôco, Tocantínea e Fronteiras, as intervenções começaram em 2007, já passaram pela responsabilidade da Prefeitura do Natal e desde 2013 estão sob atribuição do Governo do RN. De acordo com a Secretaria da Infraestrutura (SIN-RN), são cerca de R$ 59 milhões envolvidos para conclusão das etapas 2 e 3, sendo que a etapa 3 será finalizada somente no ano de 2026.
José Nazareno, 54, é um dos moradores da zona Norte que vê no Pró-Transporte a esperança de melhoria para quem precisa se locomover nas proximidades. No entanto, diante do passar dos anos e a não conclusão da Moema Tinôco, ele não esconde a insatisfação e descrédito pelo fim da obra. “As obras pararam tem uns seis anos e agora estão tentando continuar. Uma empresa foi embora e agora veio outra, mas essa também não sei se vai terminar, porque estão todo e o negócio anda devagar”, afirma.
Para a continuidade da Avenida Moema Tinôco, o Governo do RN precisou executar a desapropriação de casas e pontos comerciais que se localizavam às margens da via. Segundo Gustavo Coelho, secretário da Infraestrutura, essas intervenções já estavam previstas quando o Pró-Transporte chegou ao Governo do Estado, mas o projeto da Prefeitura estava com uma série de desapropriações sem conclusão.
“Todas elas precisavam ser laudadas, ou seja, fizemos a avaliação de todas elas e a Justiça teve que chancelar esses acordos que nós estamos celebrando. Em alguns casos, esses acordos foram resolvidos pela própria Justiça, porque apesar do decreto de desapropriação, muitos insistiam em permanecer e não aceitar os valores [de indenização] que estavam programados por meio da avaliação”, explica.
Maria Salete, 69, e Manoel dos Santos, 76, compõem parte dos moradores que precisaram se realocar para outro espaço e receberam a indenização. Na primeira visita da reportagem da TRIBUNA DO NORTE, no dia 5 de setembro, o casal ainda morava às margens da Moema Tinôco enquanto aguardavam a chegada da data determinada para a desocupação do imóvel. De acordo com o relato, houve uma resistência até o aceite pela indenização. “A gente está saindo daqui, mas sem saber nem se a obra vai ser concluída. Ficamos na esperança que sim”, relata Maria Salete.
Em uma nova visita da TRIBUNA DO NORTE após 20 dias, o imóvel do casal, em um terreno de 15 metros laterais por oito metros frontais, já estava com as paredes derrubadas. Maria Salete foi encontrada e está morando no que restou da construção na parte de trás do terreno. “Tiramos tudo que tinha e no dia 9 de setembro eles vinheram aqui e derrubaram. Não tiraram tudo porque disseram que tem a fiação, mas devem vir em breve”, explica.
Ao longo da via, entre a rotatória de acesso à Estrada da Redinha e a rotatória de encontro com a Avenida Tocatínea, é possível perceber uma série de terrenos com os restantes do que antes foram imóveis e hoje esperam a chegada das melhorias da Moema. De acordo com Gustavo Coelho, ainda resta um imóvel em especial que resta ser desapropriado e indenizado, que se trata de um ponto comercial.
“Só falta um [imóvel], a se avaliar e mesmo assim nós já temos contato feito com a empresa, que não conseguimos fazer aqui no Estado, dado a complexidade diferenciada e comercial. […] A orientação da governadora Fátima Bezerra é que não precisa fazer as coisas com conflito”, explica o titular da SIN. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE buscou o proprietário do imóvel por duas vezes. Ele confirmou a negociação em andamento, mas optou por não ser identificado ou fornecer detalhes do processo.
Outros problemas encontrados pelo Governo do Estado durante o planejamento da execução das obras foram: interferência de linha de energia, esgotamento sanitário e a drenagem. De acordo com Gustavo Coelho, existiam projetos, mas eles precisaram ser “refeitos” e novamente aprovados pela Caixa Econômica Federal para viabilização dos recursos.
“A segunda etapa nós temos muita expectativa de conclusão agora nesses meses finais de 2024. Tem o contrato celebrado com a empresa e nós vamos finalizar a Moema Tinôco até o ponto da rotatória com a Tocantínea, e na Tocantínea faremos toda a conclusão do asfaltamento ali na altura do Ginásio Nélio Dias. É extremamente difícil, tecnicamente difícil, mas conseguimos fazer uma solução e estamos aguardando fazer a retirada do posteamento para que a gente comece a fazer essa conclusão lá [nas Fronteiras]”, afirma o secretário.
A etapa dois das obras do Pró-Transporte estão sendo executadas com um investimento de R$26 milhões, valores já alocados na Caixa.
PAC destinou R$ 33 milhões para o Pró-transporte
Já na etapa três, que ainda não foi iniciada, o Governo do Rio Grande do Norte garantiu recursos na ordem de R$33 milhões para os estudos e a execução da Avenida das Fronteiras através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, conforme anunciado no dia 26 de julho deste ano. A reportagem esteve no local durante a última quarta-feira (25) e encontrou pelo menos três placas por toda sinalização da via informando que ali deveriam existir obras do Pró-Transporte, porém o cenário não é animador para quem vive nas redondezas.
Essa é a opinião de Ednaldo Bezerra, 60, que desde 1995 mora próximo à Avenida das Fronteiras e também possui uma loja na via. Para acessar o espaço, o cliente precisa passar por diversos buracos e uma água suja com certo odor, situação essa que piora com o passar dos dias, segundo o empreendedor. “Para a zona Sul tem tudo, para a zona Norte não tem nada. Eu já não aguento mais isso daqui ”, reclama.
Diferentemente do trecho da Avenida Moema Tinôco, boa parte da extensão da Avenida das Fronteiras já tem o espaço liberado para execução das obras, restando poucas desapropriações e indenizações que deverão ser realizadas. De acordo com Gustavo Coelho, secretário da Infraestrutura do RN, a partir dos recursos obtidos através do PAC Seleções, o Governo do Estado aplicará novos estudos para definir as necessidades e a aplicação de um cronograma atualizado.
“Existia um projeto básico que está bem desatualizado. A região está bem diferente e é uma área bem pujante de comércio, de serviço, tem academia, lojas, mercadinhos. A gente vê um desenvolvimento muito grande. Dependendo do que os estudos e projetos indicarem, se realmente os valores não forem suficientes, certamente há espaço para a gente buscar mais recurso”, explica. Nesse momento, a Secretaria da Infraestrutura do RN ainda está em fase de preparação do termo de referência.
“Deveremos iniciar logo no início de 2025 a licitação para contratação dos estudos e projetos para terceira etapa. Nesses estudos nós teremos um cronograma, mas nossa expectativa é 2025/2026 executar a terceira etapa, sabendo que é um grande desafio”, afirma o titular da pasta.
A primeira etapa, no eixo Moema Tinôco/Conselheiro Tristão, que vai até o encontro com a Avenida João Medeiros Filho, e o Viaduto da Redinha que dá acesso à Ponte Newton Navarro, já foram concluídas e passam por manutenções periódicas. No local foram criados dois eixos em pista dupla, corredor exclusivo de ônibus, ciclovia e implementadas as normas de acessibilidade.
