Câmara de Comércio Exterior atendeu pedidos da Associação Brasileira da Indústria Química; medida é válida por 1 ano
O Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta 4ª feira (18.set.2024) o aumento do imposto de importação de 30 produtos químicos. Com a decisão, a alíquota para compra desses itens no exterior passou a ser de 20%. Antes, as tarifas variavam de 7,6% a 12,6%.
A medida atende um pedido da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Como mostrou o Poder360, a entidade tem encabeçado a disputa para retomar a capacidade de utilização das fábricas petroquímicas, que atingiram a maior taxa de ociosidade da história em maio deste ano. Leia a íntegra da lista de produtos que tiveram aumento na tarifa de importação (PDF – 62 kB).
Ao jornal digital, o presidente da Abiquim, André Passos, declarou que a decisão da Gecex-Camex não atendeu completamente o pleito da associação, mas que a elevação da alíquota é uma sinalização de que o governo quer ajudar o setor a recuperar a produção nacional.
Inicialmente, a associação solicitou o aumento da tarifa de importação de 65 produtos. Apesar de menos da metade do pedido ter sido aceito, as mercadorias representam 66% das importações.
Passos declarou que espera um efeito imediato e que o uso da capacidade instalada da indústria brasileira pode recuperar um patamar próximo de 80% nos próximos meses.
O uso reduzido da capacidade instalada é um indicativo alarmante para o setor químico. As fábricas operam em um processo contínuo, e se a ocupação das instalações fica abaixo de 80%, o efeito é sentido no custo dos produtos e na eficiência das plantas, além de ser um desestímulo a novos investimentos.
“Foi uma decisão equilibrada e baseada em critérios técnicos”, disse Passos. “O principal não é preço, é conseguir recuperar o mercado local e a produção nacional”.
A medida terá validade de 1 ano a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União.
Esse é o 2º aceno do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao setor químico. Em novembro do ano passado, o Gecex-Camex revogou uma medida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu em 10% a alíquota de importação de alguns produtos químicos.
