Resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no País
Convocado pelo ministro Flávio Dino, do Superior Tribunal Federal, a prestar informações sobre quais medidas estaria tomando para conter o avanço dos incêndios na Amazônia, o Governo Federal preparou balanço, sob coordenação da Advocacia-Geral da União. Segundo relato publicado pelo jornal “Valor”, uma delegação de representantes governamentais foi ao encontro de Dino para apresentar os dados durante reunião no STF.
O resumo divulgado destaca que a delegação informou a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para combate a incêndios florestais no país, a ser aplicado a partir de agora. O grupo também afirmou que os investimentos empregados até o momento superam o que foi feito no período anterior.
O orçamento empregado no combate a incêndios florestais passou de R$ 60 milhões em 2022 para R$ 89,4 milhões em 2023 e R$ 111,3 milhões em 2024. Dessa forma, há um incremento de 85,5%, na comparação com o último ano do governo de Jair Bolsonaro. A delegação informou ainda que as condições climáticas do período atual são particularmente mais difíceis: o Brasil enfrenta a pior estiagem em 75 anos e, em 2024, 58% do território nacional foi afetado pela seca e em um terço do país o cenário é de seca severa.
Diante de tal quadro, segundo o relatório da AGU, ficou até 20 vezes maior a possibilidade de os incêndios se intensificarem, como de fato ocorreu na Amazônia Ocidental de março de 2023 a fevereiro de 2024. Para enfrentar a emergência, foi aberta este ano chamada especial para contratação de 2,4 mil brigadistas para trabalhar no Ibama e outros 1,5 mil para o ICMBio. Outra medida, segundo a delegação que se reuniu com Flávio Dino, foi a desburocratização e agilização na compra de equipamentos para o combate aos incêndios. Por exemplo: veículos de proteção e combate aos incêndios subiram de 308 para 348 entre 2023 e 2024 e a frota de helicópteros aumentou de cinco para dez aeronaves e as horas de voo, de 44 para 1.393 entre janeiro e agosto.
