A Receita Federal está avaliando formas de cobrar Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos por meio de plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a um pedido do setor hoteleiro. Representantes do segmento se reuniram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira, 5, para discutir o assunto.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição detalhada, mas que o anúncio de novas medidas deve ocorrer em breve.
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Receba notícias do Conexão Política em tempo real no seu WhatsApp
Souza adiantou que as ações podem incluir “uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a implementação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações”.
Uma das propostas em desenvolvimento é exigir que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração similar à Dimob, usada por imobiliárias em aluguéis de longa duração. Isso permitiria o cruzamento dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de IR dos usuários.
A Receita Federal não quis comentar o assunto, mas interlocutores confirmaram ao Estadão que as medidas estão sendo elaboradas e que os contribuintes terão a chance de autorregularização.
Orlando Souza, representante do setor hoteleiro, afirmou que ninguém quer discutir o modelo de negócio dessas plataformas.
“Esse é um debate já superado, é um modelo como iFood e Uber”, comparou, em entrevista ao jornal.
Para o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros, a principal questão é o “desequilíbrio concorrencial”. Ele ressalta que a prioridade é garantir a taxação da renda dos anfitriões para alcançar uma concorrência mais justa.
Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos e que a plataforma sempre enfatizou a educação de sua comunidade.
“Contamos com o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial que disponibiliza informações relevantes aos anfitriões para ajudá-los a compreender as obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.
O Airbnb também destacou que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira.