Com a piora nas contas públicas e alta na taxa de juros, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a dívida bruta do país deve ultrapassar 81% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2026, último ano do atual mandato presidencial. As novas estimativas do Tesouro Nacional superam aquelas divulgadas em abril, quando houve ajuste nas metas fiscais de 2025 em diante.
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Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que, “se nada for feito, a dívida poderia chegar a 80% do PIB”. No entanto, ele tranquilizou dizendo que “esse cenário não vai acontecer”.
Desde então, o governo regularizou pagamentos de sentenças judiciais atrasadas, o que contribuiu para o aumento da dívida, e também ampliou despesas obrigatórias.
Impacto dos gastos do governo Lula e ceticismo do mercado
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o governo também excluiu certos gastos da meta de resultado primário, o que impactou o endividamento do país. Nas estatísticas do Banco Central, a dívida bruta só ultrapassou 80% do PIB durante a pandemia de covid-19.
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O governo enfrenta ceticismo do mercado e de órgãos de controle, já que baseia parte de suas projeções de receitas em medidas incertas ou de efeito temporário. Essas medidas incluem o resgate de depósitos judiciais, o que gera dúvidas sobre a capacidade de melhorar a situação fiscal de forma sustentável.
As novas projeções da dívida não foram apresentadas na divulgação do Orçamento em 2 de setembro, mas a Folha as extraiu de informações complementares enviadas ao Congresso Nacional em 18 de setembro.
Projeções de crescimento da dívida deixada pelo governo Lula
Segundo o jornal, a dívida deve crescer de 74,4% do PIB em 2023 para 81,6% em 2026, alcançando 81,8% em 2027. Ela deve recuando ligeiramente para 81,5% em 2028. Esse indicador é monitorado de perto pelos agentes econômicos, pois é um dos principais parâmetros de solvência do país. A dívida líquida, que desconta créditos a receber e reservas internacionais, também aumentou.
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O Tesouro Nacional informou que “houve um aumento no nível da DBGG [dívida bruta do governo geral], mas não em sua tendência”. O órgão prevê uma estabilização entre 2027 e 2028.
A revisão das projeções foi resultando principalmente da mudança na taxa de juros, com a Selic prevista em média 1,2% mais alta entre 2024 e 2026.
Déficit fiscal e desafios do governo
As estimativas fiscais deste ano também influenciaram a revisão. Em abril, o déficit estimado era de R$ 9,3 bilhões, enquanto o Orçamento de julho incorporou um déficit de R$ 57,5 bilhões. Na semana passada, o governo atualizou a projeção novamente e previu um déficit ainda maior, de R$ 68,8 bilhões. Isso tende a elevar as projeções da dívida para cerca de 82% do PIB no futuro.
A escalada da dívida para níveis superiores a 80% foi anteriormente considerada insustentável pelo próprio Tesouro para um país com as características do Brasil. A volta do grau de investimentos pelas agências de classificação de risco, perdido durante o governo da petista Dilma Rousseff, também fica mais distante.
Dependência do mercado financeiro
Segundo o economista Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do FGV Ibre, “quando a dívida é crescente e em um nível relativamente alto, como é o nosso caso, é uma fonte de vulnerabilidade”. “O governo é dependente do mercado financeiro para financiar a dívida pública”, disse ele à Folha.
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Ainda conforme o economista, à medida que a dívida pública aumenta, o governo precisa ampliar seu esforço de superávit primário para estabilizá-la, seja cortando despesas, seja elevando receitas. Uma parcela considerável da dívida vence no curto prazo, gera pressão no mercado e eleva as taxas de juros no refinanciamento. “Isso realimenta a própria dinâmica da dívida”, informou Pires.
Ele destaca que o principal motor para reduzir o endividamento é o superávit primário, que tem sido uma “questão desafiadora” para o governo.
“Não quer dizer que não vai aumentar o superávit, mas o governo tem tido dificuldades em fazer isso”, afirma.
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