O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a fornecer informações detalhadas sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, conhecida como Janja, a Nova York (EUA), em março deste ano. A Folha de S. Paulo solicitou dados sobre local de hospedagem, valores gastos e origem dos recursos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas eles foram negados em três instâncias.
Janja esteve em Nova York para participar de um evento da ONU em março e retornou à cidade para acompanhar Lula na Assembleia-Geral da ONU. A primeira-dama chegou alguns dias antes para cumprir “compromissos adicionais”.
A Folha solicitou informações sobre a viagem desde 24 de abril, mas o último recurso está em análise pela Controladoria-Geral da União (CGU), que prorrogou o prazo para 1º de outubro, alegando “complexidade da matéria”.
A assessoria de Janja inicialmente informou que ela se hospedou na casa de terceiros, mas depois afirmou que ela ficou na residência oficial brasileira em Nova York. O Ministério das Mulheres informou, em resposta ao primeiro pedido de LAI, que Janja recebeu apenas passagens aéreas e seguro viagem, sem pagamento de diárias para hospedagem e alimentação.
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, negou o recurso. Ela argumentou que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado, embora não tenha atendido ao pedido integralmente.
Essa justificativa incluiu que Janja não recebeu diárias do Ministério das Mulheres ou da Presidência da República, mas é possível que tenha usado outros mecanismos para cobrir despesas de viagens.
A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta importante para garantir que os cidadãos possam acessar dados e informações sobre ações governamentais, e a recusa em fornecer essas informações pode ser um obstáculo à transparência.
