Total deve ficar abaixo dos 13 certames inicialmente previstos para o ano; leilão da BR-381 em MG, o mais desafiador da lista, será na 5ª feira (29.ago)
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou os planos e pretende fazer 7 leilões de rodovias no 2º semestre de 2024. O cronograma começa na próxima 5ª feira (29.ago.2024) com o leilão da BR-381 em Minas Gerais, considerado um dos maiores e o mais desafiador da carteira de concessões federais.
No 1º semestre, foi realizada apenas uma concessão: a de um trecho da BR-040/MG, vencida pela EPR. Se o governo conseguir fazer os outros 7 até dezembro, totalizará 8 leilões rodoviários. Apesar de expressivo, é um número menor do que o previsto inicialmente pelo Ministério dos Transportes, de 13 certames de rodovias ao longo de 2024.
A carteira atualizada dos próximos leilões rodoviários está assim:
- BR-381/MG, de Belo Horizonte a Governador Valadares (R$ 9 bilhões em investimentos) – marcado para 29 de agosto;
- BR-040/MG/GO, de Belo Horizonte a Cristalina (R$ 10,6 bilhões) – marcado para 26 de setembro;
- BR-262/MG (Rota do Zebu), de Betim a Uberaba (R$ 7,9 bilhões) – marcado para 31 de outubro;
- BRs-163/277/PR (Lote 6 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 14,8 bilhões) – previsto para dezembro;
- BRs-369/373/376/PR (Lote 3 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 13,5 bilhões) – previsto para dezembro;
- BRs-060/452/GO (Rota Verde), ligando entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara (R$ 6,3 bilhões) – previsto para dezembro;
- BRs-262/267 (Rota da Celulose), ligando Campo Grande a Bataguassu, Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul (investimento não informado) – previsto para dezembro.
Os editais dos 3 últimos projetos ainda dependem de aprovação do TCU (Tribunal de Contas da União). O governo espera que sejam publicados até setembro. Inicialmente, outros 5 leilões estavam previstos para 2024 mas só devem ficar para o 1º semestre de 2025.
O caso da BR-381 é o mais complexo. Conhecida como “rodovia da morte”, a via que liga Belo Horizonte e Governador Valadares tem altos números de acidentes e mortes. Tem vários trechos com curvas sinuosas, aclives e encostas com risco de desabamento.
Será a 4ª vez que o governo federal tenta leiloar a rodovia. A tentativa de conceder o trecho se arrasta há mais de 10 anos. A 1ª, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), não teve interessados. Na gestão Jair Bolsonaro (PL) houve uma nova tentativa, mas a falta de investidores adiou a licitação.
No ano passado, o governo Lula 3 ofertou novamente a BR. Mais uma vez, sem sucesso. O projeto contemplava mais de R$ 10 bilhões em investimentos na via. Uma revisão no projeto de concessão foi feita para atrair interessados desta vez.
Na nova versão da oferta, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reduziu em cerca de R$ 1 bilhão os investimentos necessários. Agora, as obrigações na concessão somam R$ 9 bilhões. Isso porque o governo federal assumiu executar 2 lotes de duplicação para reduzir o montante de aporte privado necessário.
Leilões de energia e portos
Além do segmento rodoviário, o governo prepara novos leilões de infraestrutura para os setores de portos e energia.
Na área portuária, foram leiloados 5 terminais portuários na semana passada. Um 2º certame com mais 5 terminais deve ocorrer entre setembro e outubro, segundo previsão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
No setor elétrico, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve realizar em 27 de setembro o 2º leilão de transmissão de 2024. O 2º certame de 2024 vai contratar R$ 3,76 bilhões em 850 km de novas linhas voltadas para reforçar o atendimento elétrico em 7 Estados.
Também serão realizados leilões para contratação de usinas de geração de energia para fornecimento no curto e médio prazo.
