Antes de liberar recursos nas últimas semanas para o combate aos incêndios que atingem todo o país, o governo federal reduziu os gastos na área durante 2023 e para a dotação inicial de 2024. Um levantamento feito pelo GLOBO no Painel do Orçamento Federal aponta que, no primeiro ano da gestão Lula, as verbas destinadas a todas as ações referentes ao combate a queimadas estavam previstas em R$ 262 milhões, mas, com o passar dos meses, caíram para R$ 232 milhões.
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Essa redução aconteceu principalmente pelo corte nas verbas do programa Guardiões dos Biomas, coordenado pelo Ministério da Justiça e criado em 2021, no governo Bolsonaro. Em 2023 o orçamento para o projeto, inicialmente em R$ 68 milhões, foi a R$ 25 milhões. A iniciativa consistia na utilização de agentes da Polícia Federal em conjunto com Ibama, Funai e a Força Nacional no combate a crimes ambientais, entre os quais as queimadas.
O valor representa menos da metade do que foi gasto também em 2022 nesse programa: R$ 64 milhões, em valores reajustados pela inflação. Para 2024, a projeção orçamentária para o projeto está em R$ 44 milhões. Apesar do aumento durante o ano, o valor ainda é menor do que o previsto inicialmente no ano passado.
O Ministério da Justiça afirmou que a redução da dotação inicial do Programa Guardiões do Bioma, em 2023, se deu em razão de remanejamentos orçamentários para realizar operações e ações policiais integradas da Operação Paz, para combate aos altos índices de mortes violentas e para as operações do programa Guardião das Fronteiras.
“Vale ressaltar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública está solicitando junto à Casa Civil a suplementação dos recursos orçamentários disponíveis para a Operação Guardiões do Bioma para este exercício, por ter relação com a crise climática”, disse a pasta.
Economista e coordenadora de orçamento do centro de pesquisas Justa, Taciana Santos de Souza destacou que o momento atual é ainda mais alarmante não apenas por causa da crise ambiental e das mudanças climáticas, mas também pela disseminação de crimes ambientais, tendo em vista o aumento de denúncias que apontam a possibilidade de premeditação em alguns incêndios.
— O orçamento público é uma escolha política. E, nessa escolha, o meio ambiente e os crimes ambientais não são, infelizmente, tratados como prioridade — afirma a economista.
No Ministério do Meio Ambiente, o valor previsto para o combate a incêndios florestais aumentou durante o ano de 2023, indo de R$ 192 milhões para R$ 206 milhões. Para este ano, houve uma redução no orçamento inicial: os gastos aprovados no Congresso para a área ficaram em R$ 151 milhões.
Com um orçamento mais enxuto para 2024, nos últimos meses o governo teve que editar medidas provisórias para recompor o caixa para essas ações, em medidas emergenciais para enfrentar a série de queimadas no território nacional. Com isso, o orçamento para a área agora está em R$ 393 milhões. Como padrão de comparação, em 2021, o governo terminou o ano com um gasto de R$ 159 milhões em valores reajustados pelo IPCA. Situação parecida aconteceu em 2019, quando ocorreu o chamado Dia do Fogo. Como resposta, o governo federal também teve que recompor o orçamento para essas ações de R$ 70 milhões para R$ 357 milhões em valores da época.
O Ministério do Meio Ambiente destacou que, considerando a dotação atual, houve crescimento de R$ 126 milhões nas verbas da pasta neste ano.
