Nesta última quarta-feira (28), o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou uma série de medidas para economizar R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. O plano inclui cortes em benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família, além de ações para combater fraudes.
Os números estimados para essas economias são robustos. Apenas nas revisões do Bolsa Família e do INSS, são esperadas economias de R$ 6,4 bilhões e R$ 7,3 bilhões, respectivamente. Já outras áreas, como Proagro e Seguro-Defeso, terão cortes adicionais significativos.
Revisão do INSS: Um Ponto Central na Economia
Entre as várias medidas, a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS se destaca como uma das principais. Este ajuste não apenas envolve a eliminação de fraudes, mas também a reavaliação de benefícios por incapacidade.
- Eliminação de Fraudes: Através do programa Atestmed e outras medidas administrativas, o governo pretende economizar R$ 7,3 bilhões.
- Reavaliação de Benefícios: Revisão de benefícios por incapacidade visa poupar R$ 3,2 bilhões.
Essas ações são parte de um esforço mais amplo liderado pelos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Previdência, apoiados pelo INSS. Através dessas revisões, o governo espera garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma mais eficiente.
Qual Será o Impacto no Bolsa Família?
O Bolsa Família, um dos programas sociais mais emblemáticos do país, também passará por uma revisão significativa. Estima-se que a revisão cadastral deste programa possa resultar em uma economia de R$ 6,4 bilhões.
- Revisão Cadastral: A verificação cuidadosa dos beneficiários garantirá que somente aqueles que realmente necessitam do auxílio continuem recebendo-o.
- Correção de Desvios: Identificação e correção de irregularidades no programa também contribuirão para a economia prevista.
Quais Outras Áreas Sofrerão Cortes?
Além do INSS e do Bolsa Família, o governo identificou outras áreas para redução de despesas:
- Proagro: Com uma economia prevista de R$ 1,9 bilhão, através da revisão das condições do programa.
- Seguro-Defeso: Ajustes no programa deverão resultar em uma economia de R$ 1,1 bilhão.
- Custos de Pessoal: Redução de custos em contratações de concursos, estimada em R$ 2 bilhões.
Como Essas Medidas Vão Funcionar na Prática?
De acordo com Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, essas revisões fazem parte de uma estratégia de longo prazo para aumentar a eficiência nas políticas públicas. “Estamos aprofundando a revisão das contas públicas e corrigindo desvios identificados nas políticas”, destacou Guimarães em uma coletiva de imprensa.
Nessa linha, Sérgio Firpo, secretário de monitoramento e avaliação de políticas públicas do MPO, salientou a incerteza inicial sobre a extensão dos benefícios que serão cessados. Porém, o governo está confiante na precisão das estimativas, que foram baseadas em metodologias rigorosas.
O Que Esperar de 2024 em Diante?
Para 2024, o governo já planeja uma economia de R$ 10 bilhões, com base em revisões no INSS, combate a fraudes e outras iniciativas. Caso as metas de economia não sejam atingidas, a equipe econômica está preparada para propor novas medidas.
O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está “sempre pronto” para ajustar suas estratégias e implementar novas propostas. Segundo ele, a combinação de revisões administrativas e apoio legislativo será crucial para garantir o sucesso dessas economias.
Dessa forma, o governo busca não apenas cumprir suas metas orçamentárias, mas também garantir uma gestão mais eficiente e segura dos recursos públicos, beneficiando a todos os cidadãos.
