Apesar de informações de bastidores mostram que o presidente Lula pretende devolver o relógio Cartier de R$ 60 mil, o governo ainda não esclareceu nem onde, nem como e nem quando será feita a entrega do presente recebido pelo petista no seu primeiro mandato, em 2005 , durante uma visita oficial à França .
Conforme informou o blog, ministros do Tribunal de Contas da União ( TCU ) avaiam que a medida é um mero gesto político , sem o potencial de reverter o julgamento da Corte de Contas da última quarta-feira (7).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira , chegou a anunciar em seu perfil no X, na quinta-feira (8), que Lula devolveria o relógio, mas desde então ninguém mais do governo tratou do assunto publicamente.
“O presidente Lula não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita”, escreveu Teixeira.
O movimento de Lula veio depois do TCU decidir, numa votação capitaneada pela ala bolsonarista do tribunal, que a menos que o Congresso edite uma lei específica sobre o tema, qualquer ex-presidente da República pode ficar com os presentes, independentemente do valor – o que abriu uma brecha para livrar Jair Bolsonaro de virar réu no Supremo no caso das joias sauditas.
O blog questionou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República e a Advocacia-Geral da União ( AGU ) sobre quando Lula pretende entregar o relógio, como será feito a devolução, se o relógio será doado à União, enviado à Caixa ou devoluções de outra maneira , e se Lula vai abrir mão de outro presente recebido em seus mandatos, mas não obteve respostas.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República se limitou a informar à reportagem que o relógio “está guardado”, mas não esclarece onde o objeto está armazenado, nem comunicado quando será a entrega.
Já a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil não respondeu à equipe do blog quais providências devem ser tomadas nem se já finalizou alguma recomendação para análise do chefe do Executivo.
Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna, Lula manteve interlocutores no governo e no meio jurídico depois da decisão do TCU, se mostrando irritado com o novo entendimento do tribunal e se dizendo disposto a devolver o relógio, que recebeu da própria Cartier em 2005, durante uma visita oficial a Paris para as celebrações do Ano do Brasil na França. A peça é feita de ouro branco 16 quilates e prata de 750 e, na época, foi avaliada em R$ 60 mil.
Mas, a esta altura, devolver o relógio não será mais tão simples do ponto de vista burocrático. “Como o TCU já disse que o relógio é dele, Lula teria que fazer uma doação à União”, disse um ministro.
Ainda assim, depois que Lula disse que queria devolver uma peça, uma das possibilidades levantadas por membros do Corte de Contas é o envio do relógio para uma agência da Caixa, como fez Bolsonaro no caso das joias, uma doação para uma entidade ou a destinação para o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência (GADH).
O GADH é o departamento responsável por receber os presentes entregues ao chefe do Poder Executivo, fazer a triagem e avaliar o que se tratava de presente pessoal e o que deveria ser encaminhado ao acervo da União.
Para ministros do TCU, Lula foi mal assessorado e demorou para agir no episódio, que veio à tona por meio de uma representação do deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS).
“O ideal seria registrar o relógio antes do julgamento. Isso faria a representação de Sanderson perder o objeto e ser descartada sem ir para o plenário”, disse um dos ministros do tribunal, ouvido sob reserva.
Com informações Malu Gaspar
Por Ultima Hora em 12/08/2024
