Plenário
O governo e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) anunciar que o Palácio do Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, a Casa desistiu de votar um projeto de decreto legislativo que derrubaria a medida do governo (PDL 206/2024).
27/08/2024, 19h44 – ATUALIZADO EM 27/08/2024, 19h44
Duração de áudio: 02:04
Foto: Pedro França/Agência Senado
Transcrição
O GOVERNO E O SENADO CHEGARAM A UM ACORDO SOBRE A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO SOBRE POSSE E PORTE DE ARMAS
O TEXTO DEVE MANTER PROIBIÇÃO PARA CLUBES DE TIRO PERTO DE ESCOLAS, MAS MEDIDA SÓ VALE PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS APÓS A NOVA REGRA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O governo federal e o Senado chegaram a um entendimento em relação a um decreto do presidente Lula que regulamenta o acesso às armas de fogo. Após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, anunciar que o Planalto vai editar um novo decreto, dessa vez menos restritivo em relação às armas, a Casa desistiu de votar um projeto de decreto legislativo que suspenderia parcialmente a medida do governo. O texto, que é de autoria do deputado Ismael Alexandrino e relatado pelo senador Vanderlan Cardoso, ambos do PSD de Goiás, derrubaria, por exemplo, a proibição de clubes de tiro a um quilômetro ou menos de escolas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública agora vai elaborar um texto que permite o funcionamento dos estabelecimentos já constituídos e proíbe os que vão abrir a partir das novas regras. Segundo Jaques Wagner, o novo decreto será editado na próxima segunda-feira:
(sen. Jaques Wagner) “Eu estou muito à vontade porque acabei, há pouco, de sair da sala do Presidente da República. E fui conversar com ele e com alguns assessores e ministros sobre esse tema. E o Senador Vanderlan é testemunha de que só assumi o compromisso consultando o Presidente, que até sexta, ou no máximo, segunda, nós teremos o que eu vou chamar de decreto corretivo.”
O senador Vanderlan Cardoso celebrou o acordo e falou da importância dos clubes de tiro e dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, os chamados CACs:
(sen. Vanderlan) “E, com isso, preservará não somente os clubes de tiro, mas milhares e milhares de empregos pelo nosso país. Conversando também com o Senador Flávio Bolsonaro, que é um dos que tem acompanhado todo esse trabalho, o relatório, nós chegamos a esse entendimento.”
O governo também concordou em tirar a exigência das armas dos colecionadores passarem pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
