O governo Lula (PT) revogou uma licitação da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) de R$ 197,7 milhões que estava sob suspeita de irregularidades.
A mesma concorrência havia sido suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em julho, por indícios de quebra de sigilo das propostas das empresas que disputavam o contrato de comunicação digital.
A revogação foi publicada na edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de sexta-feira (30). A Secom aponta que desfez a licitação “por motivo de conveniência e oportunidade”. A mesma publicação, assinada pelo ministro interino da Secom, Laércio Portela, abre prazo de três dias úteis para as empresas apresentarem recurso.
Depois de avaliar os recursos, será aberto novo procedimento licitatório, segundo o mesmo ato.
Na véspera do anúncio das vencedores da disputa, em abril, um jornalista do portal O Antagonista publicou, de forma cifrada, nas redes sociais as iniciais das empresas que ganhariam: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal.
Depois, a Moringa e a Área Comunicação foram desclassificadas no processo. E, então, entraram a Clara Digital e o consórcio Boas Ideais.
O Ministério Público junto ao TCU pediu a derrubada da disputa. “Tenho que os fatos narrados nesta representação, por si só, revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata desta Corte a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável, ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente”, afirmou o ministro o Aroldo Cedraz ao determinar a suspensão, em julho.
Parlamentares da oposição ao governo Lula (PT), como os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também pediram ao TCU para suspender a concorrência.
A licitação foi aberta pelo então ministro Paulo Pimenta, hoje à frente do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Em nota divulgada em julho, ele negou que houvesse irregularidades no processo. Afirmou que as suspeitas foram levantadas por interesses “políticos e econômicos”.
“As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos, uma vez que os próprios auditores do tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo”, disse Pimenta à época.
