O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que “pessoas fantasiam” uma possibilidade que não existe de o governo forçar a elaboração de um Orçamento irreal, defendendo que a equipe econômica atua para corrigir “maquiagens” fiscais de gestões anteriores.
Em evento promovido pelo banco J. Safra em São Paulo, Haddad disse que medidas no campo do controle da despesa pública estão “no radar” e citou possíveis revisões adicionais em programas sociais, mas ponderou que apenas poderá apresentar as iniciativas após validação do Palácio do Planalto.
O ministro afirmou que a Fazenda sempre teve preocupação com o lado estrutural das contas públicas e disse estar confortável com o Orçamento de 2025, argumentando que o governo não tem como fugir das previsões de receitas e despesas apresentadas pelas áreas técnicas.
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“Você não pode chamar um técnico e falar, olha, mude isso aqui que eu estou achando que vai dar menos… Às vezes as pessoas fantasiam uma possibilidade que não existe na máquina pública”, disse.
“Você tem um Tribunal de Contas ultrarrigoroso, você tem um corpo técnico que sabe da sua responsabilidade e não vai estar disposto a colocar o seu CPF em risco em função de absolutamente nada.”
Na sexta-feira, o governo afrouxou a contenção orçamentária adotada para cumprir regras fiscais, argumentando que seus cálculos apontam para uma receita maior que a esperada compensando uma elevação de despesas obrigatórias. O congelamento de verbas foi reduzido de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
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Para Haddad, pessoas que hoje acusam o governo de maquiagem das contas públicas estavam “até outro dia no governo” e, segundo ele, melhoraram as contas artificialmente represando filas de benefícios e não pagando precatórios.
“Nós estamos fazendo o oposto disso, nós estamos corrigindo”, afirmou.
Entre as ações recentes do governo que suscitaram críticas de especialistas estão uma proposta para bancar o auxílio-gás a famílias carentes fora do Orçamento, o uso de fundos privados para financiar políticas públicas e a tentativa de usar a captação de recursos esquecidos por correntistas em bancos para turbinar o resultado primário, ponto que enfrenta discordância do BC.
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Haddad destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu apoio a medidas de corte de gastos públicos. Ele ressaltou que as receitas do governo federal podem ter uma alta real superior a 9% neste ano, enquanto as despesas são travadas em um crescimento real até 2,5% por ano, segundo as regras do arcabouço.
O ministro defendeu a continuidade da revisão e uma calibragem de programas sociais para que eles mirem efetivamente o público alvo e tenham um avaliação da chamada porta de saída, além de aperfeiçoar “alguma regulação que tenha impedido a gente encontrar o equilíbrio fiscal mais rapidamente”.
No evento, Haddad também afirmou que agências de classificação de risco estão revisando a nota de crédito do Brasil e que “há expectativa de que isso vá continuar acontecendo em 2025”.
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Nesta semana, Haddad e Lula estiveram reunidos com representantes de algumas das principais agências globais de rating. Na segunda-feira, houve um encontro com o chefe dos Serviços de Rating da Standard & Poor’s, Yann Le Pallec. No mesmo dia, Haddad e Lula se reuniram com o presidente da Moody’s Rating, Michael West.
Recentemente, Haddad disse esperar que no próximo ano o Brasil esteja a um degrau de recuperar o chamado “grau de investimento” das agências de rating.
Ele também defendeu que o Brasil tem condições de crescer acima de 2,5% anualmente na média dos quatro anos do atual mandato. Ele afirmou ainda que a inflação em 2024 será menor que a de 2023.
