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Inteligência Artificial em Portugal: O que Observador observa?

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Fala-se muito de inteligência artificial em Portugal. Mas entre o palavreado entusiástico e a realidade concreta existe um abismo que deveria preocupar qualquer cidadão atento ao futuro do país.

A China investe milhares de milhões em infraestruturas de IA e tem um plano para ser líder nesta área vital em 2030. Portugal, entretanto, contenta-se com documentos vagos, grupos de trabalho que se arrastam, e uma postura que oscila entre o deslumbramento acrítico e a paralisia burocrática.

A inteligência artificial não é apenas mais uma tecnologia — é, provavelmente, a mais profunda e acelerada transformação que a humanidade vai enfrentar. A eletricidade levou décadas a transformar as sociedades; a internet, cerca de vinte anos. A IA está a comprimir esse ciclo para anos ou talvez meses. Mas o que a distingue verdadeiramente não é a velocidade — é a natureza. Pela primeira vez, não estamos apenas a criar ferramentas que ampliam as nossas capacidades físicas ou que processam informação mais depressa. Estamos a criar sistemas que raciocinam, que aprendem, que tomam decisões, que geram conhecimento novo. Sistemas que começam a tocar naquilo que sempre considerámos exclusivamente humano: a inteligência, a criatividade.

A Estónia, país onde vivo, tem pouco mais de um milhão de habitantes, mas tornou-se o caso de estudo que deveria envergonhar qualquer responsável político português. Não é apenas o e-Residency ou os serviços públicos digitais que impressionam — é a abordagem sistémica e a velocidade de execução. O programa “Kratt” — nome inspirado numa criatura do folclore estónio — estabeleceu um quadro nacional para assistentes virtuais baseados em IA em todos os serviços públicos. Não é um projeto-piloto nem uma experiência isolada: é uma transformação coordenada que permite aos cidadãos interagir com o Estado através de linguagem natural, 24 horas por dia.

A Estónia lançou um curso online gratuito, “Elements of AI”, desenvolvido em parceria com a Universidade de Helsínquia, com o objetivo declarado de formar 1% da população europeia em literacia básica de IA. O curso já foi traduzido para mais de 25 línguas e completado por centenas de milhares de pessoas. É gratuito, acessível, e parte de uma premissa simples mas revolucionária: a IA é demasiado importante para ficar confinada a especialistas.

A Finlândia foi mais longe e estabeleceu a meta de formar 1% da sua própria população — cerca de 55.000 pessoas — em fundamentos de IA. Atingiu o objetivo e ultrapassou-o. Não se trata de formar engenheiros ou cientistas de dados, mas de garantir que cidadãos comuns — professores, enfermeiros, funcionários públicos, reformados — compreendem o que é a IA, como funciona, quais são as suas limitações e implicações.

Singapura lançou o programa “AI for Everyone”, com cursos gratuitos para toda a população e incentivos financeiros para empresas que invistam em formação dos seus

trabalhadores. Os Emirados Árabes Unidos criaram um Ministério da Inteligência Artificial — não uma secretaria de estado, não um grupo de trabalho, mas um ministério com orçamento, poder e responsabilidade clara.

E Portugal? Temos anúncios dispersos, formação financiada por fundos europeus que se perdem em burocracias, e uma população que, na sua maioria, não sabe distinguir um algoritmo de um logaritmo!

A educação não pode ficar nas escolas 

Quando se fala em preparar Portugal para a era da IA, a resposta quase automática é “temos de reformar o ensino”. É verdade, mas é dramaticamente insuficiente.

Uma criança que entre hoje no primeiro ano do ensino básico terminará o secundário em 2037. Até lá, o mundo terá mudado de formas que mal conseguimos antecipar. Apostar apenas na educação formal é condenar duas gerações inteiras — os que já saíram da escola e os que ainda lá estão — à iliteracia tecnológica.

A Estónia e a Finlândia perceberam isto. Por isso investiram em programas massivos de formação para adultos, acessíveis online, gratuitos, desenhados para pessoas sem qualquer background técnico. Não se trata de transformar toda a gente em programadores — trata-se de criar uma cidadania informada, capaz de participar em debates sobre regulação, de compreender como os algoritmos afetam as suas vidas, de distinguir entre promessas realistas e fantasia tecnológica.

Em Portugal, esta dimensão está praticamente ausente do debate. Fala-se em “upskilling” e “reskilling” em contexto empresarial, mas onde está o programa nacional de literacia em IA para a população geral? Onde está o equivalente português do “Elements of AI”? Onde está a estratégia para chegar aos milhões de portugueses que não vão voltar à universidade, que não trabalham em empresas tecnológicas, mas cujas vidas serão profundamente afetadas por estas transformações?

O caso Amália: quando a estratégia se confunde com o marketing 

E depois há o GPT Amália — ou Amália, o “ChatGPT português” — apresentado com pompa e circunstância como um marco da soberania tecnológica nacional. É, infelizmente, um exemplo perfeito de como não fazer estratégia de IA.

Comecemos pelo óbvio: desenvolver um Large Language Model de raiz é um empreendimento que exige recursos computacionais colossais, equipas de centenas de investigadores, e investimentos na ordem dos milhares de milhões de euros. Os modelos de fronteira — GPT-4, Claude, Gemini, Llama — são desenvolvidos por empresas com capitalizações superiores ao PIB português, com acesso a infraestruturas que simplesmente não existem em Portugal.

A ideia de que Portugal pode ou deve competir neste campo é, na melhor das hipóteses, ingénua. Na pior, é um desperdício de recursos escassos que poderiam ser aplicados onde realmente faríamos diferença.

Mas o problema vai além da viabilidade técnica ou económica. O projeto Amália revela uma confusão fundamental sobre o que significa soberania tecnológica. Ter um LLM “português” não nos torna mais soberanos — torna-nos é mais pobres, ao desviar recursos de áreas onde poderíamos genuinamente criar valor e impacto.

A soberania tecnológica não se constrói reinventando a roda. Constrói-se garantindo que temos capacidade de compreender, adaptar, regular e aplicar tecnologias desenvolvidas globalmente. Constrói-se formando pessoas capazes de trabalhar com estas ferramentas, de identificar os seus vieses, de as adaptar ao contexto português. Constrói-se criando infraestrutura de dados de qualidade, desenvolvendo aplicações específicas para os nossos problemas concretos, posicionando-nos em nichos onde a nossa dimensão não seja uma desvantagem.

O que não se constrói é com projetos de prestígio que confundem soberania com autarcia, e estratégia com relações públicas.

Uma estratégia que não pode viver isolada 

Talvez o erro mais fundamental na abordagem portuguesa à IA seja tratá-la como um tema autónomo, uma “área” que pode ser gerida por um grupo de trabalho específico, com um documento estratégico próprio, desligado de tudo o resto.

A inteligência artificial não é uma política setorial. É uma tecnologia transversal que vai transformar — já está a transformar — praticamente todos os domínios da vida coletiva. Tratá-la isoladamente é como ter tido, no início do século XX, uma “estratégia para a eletricidade” separada das políticas industriais, educativas, urbanas e sociais.

Uma estratégia de IA que não esteja integrada com a política educativa é um exercício de retórica. Como vamos aplicar IA na saúde se não reformarmos simultaneamente a formação médica, a organização hospitalar, a infraestrutura de dados clínicos? Como vamos transformar a administração pública se não repensarmos os processos, as carreiras, a cultura organizacional do Estado?

A Estónia percebeu isto há duas décadas, quando decidiu que a digitalização não seria um projeto do Ministério da Tecnologia, mas uma transformação de todo o Estado. O X-Road — a infraestrutura que permite a todos os sistemas públicos comunicarem entre si — não foi um projeto tecnológico. Foi uma decisão política de que o Estado funcionaria de forma integrada, com os dados a fluírem entre serviços, eliminando redundâncias e burocracia.

Em Portugal, cada ministério continua a ser um silo. Cada organismo tem os seus sistemas, as suas bases de dados, as suas lógicas próprias. Fala-se em interoperabilidade há décadas, mas a realidade é que um cidadão ainda tem de fornecer os mesmos dados dezenas de vezes a diferentes serviços do mesmo Estado.

Neste contexto, uma “estratégia de IA” isolada é quase uma contradição nos termos. A IA amplifica o que já existe — se o que existe é fragmentação e ineficiência, a IA amplificará fragmentação e ineficiência.

O que seria preciso, concretamente

Não basta criticar — é preciso propor. Uma estratégia portuguesa para a IA que fosse séria teria de incluir, no mínimo:

Um programa nacional de literacia em IA para toda a população. Não um curso universitário, mas uma iniciativa massiva, online e presencial, gratuita, acessível a qualquer pessoa independentemente da idade ou formação prévia. Com metas quantificadas — por exemplo, 500.000 portugueses formados em três anos — e recursos adequados para as atingir.

Integração obrigatória com outras políticas públicas. Nenhum projeto de IA na administração pública deveria avançar sem um plano claro de como se articula com a reforma dos processos, a formação dos funcionários, a proteção de dados, a acessibilidade. A IA não pode ser um remendo tecnológico sobre estruturas disfuncionais.

Abandono de projetos de prestígio sem substância. Os recursos são escassos. Cada euro gasto num LLM português que nunca competirá com os modelos globais é um euro que não vai para formação, para infraestrutura de dados, para aplicações concretas que resolvam problemas reais.

Foco em aplicações, não em tecnologia de base. Portugal não vai liderar o desenvolvimento de modelos fundacionais de IA — nem deve tentar. Mas pode liderar na aplicação inteligente dessas tecnologias a problemas específicos: gestão florestal e prevenção de incêndios, otimização da rede elétrica renovável, turismo personalizado, preservação do património linguístico e cultural, serviços públicos para uma população envelhecida.

Infraestrutura de dados como prioridade nacional. A IA alimenta-se de dados. Sem dados de qualidade, organizados, acessíveis e protegidos, não há estratégia de IA que funcione. Isto implica investimento em interoperabilidade, em standards, em governação de dados — trabalho invisível, pouco glamoroso, mas absolutamente essencial.

Regulação proativa, não reativa. Portugal poderia posicionar-se como laboratório europeu de regulação ética da IA, testando abordagens inovadoras antes de serem impostas por Bruxelas. Em vez disso, limitamo-nos a transpor diretivas com atraso, perdendo a oportunidade de influenciar o quadro regulatório europeu e de desenvolver expertise exportável.

O tempo das desculpas acabou 

Durante anos, Portugal justificou o seu atraso tecnológico com a dimensão do país, a falta de recursos, a periferia geográfica. A Estónia desmontou todas essas desculpas. Com menos população que o distrito de Lisboa, sem recursos naturais, saída de décadas de ocupação soviética, tornou-se uma referência mundial em governação digital.

A diferença não está nos recursos — está na vontade política, na visão estratégica, na capacidade de execução. A Estónia decidiu que seria um país digital e organizou-se para o ser. Portugal decidiu que falaria sobre ser um país digital, e organizou grupos de trabalho para produzir documentos sobre o assunto.

A inteligência artificial vai transformar as nossas economias, os nossos empregos, a nossa relação com o Estado, a própria forma como pensamos e decidimos. Esta transformação vai acontecer — a única questão é se Portugal será sujeito ou objeto dela.

Podemos continuar a produzir estratégias que ninguém lê, a anunciar projetos que nunca se concretizam, a celebrar eventos que não deixam rasto. Ou podemos, finalmente, levar isto a sério.

O tempo das desculpas acabou. O tempo da ação já devia ter começado.

Portugal está avançando rapidamente no uso da Inteligência Artificial para melhorar diversos aspectos da sociedade. A tecnologia oferece inúmeras oportunidades para aumentar a eficiência dos serviços públicos, melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar a economia do país.

Com a implementação de soluções baseadas em Inteligência Artificial, é possível otimizar processos, prever demandas e oferecer serviços mais personalizados e eficazes. Além disso, a tecnologia pode ajudar a resolver problemas complexos e aprimorar a tomada de decisões em diversos setores, como saúde, educação, transporte e segurança.

É importante que a sociedade esteja aberta ao uso da Inteligência Artificial e busque compreender seus benefícios e desafios. Ao pensar de forma crítica e criativa sobre como podemos aproveitar ao máximo essa tecnologia, podemos contribuir para a construção de um futuro mais sustentável, inclusivo e próspero para todos.

Portanto, cabe a cada um de nós refletir sobre como podemos utilizar a Inteligência Artificial de maneira responsável e ética, de modo a promover o desenvolvimento humano e social. Vamos aproveitar o potencial da tecnologia para transformar positivamente nossa sociedade e alcançar uma melhor qualidade de vida para todos.

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