Iteral representa Alagoas em seminário sobre regularização fundiária de territórios tradicionais | Governo do Estado de Alagoas

Dyego Barros / Ascom Iteral

A gerente de Povos Tradicionais e
Direitos Humanos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral),
Leone Silva, representou o Governo do Estado no l Seminário Regional de
Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais, a convite do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Realizada em São Luís (MA), entre
terça (13) e quinta-feira (15), a iniciativa reuniu cerca de 250 representantes
de governos e da sociedade civil da região Nordeste para um debate sobre a
situação fundiária das comunidades tradicionais do país.

Ao longo dos três dias de evento,
os participantes discutiram o cenário normativo da regularização de áreas de
ocupação tradicional, com o objetivo de reunir subsídios que permitam avanços
no processo de reconhecimento dos territórios, reconhecidos pelo decreto 6.040/2007
como espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica dos povos e
comunidades. De cunho colaborativo, o plano visa o fortalecimento da Política
de Desenvolvimento Sustentável dos grupos que incluem quilombolas, indígenas e
ribeirinhos.

“Conseguimos tratar de propostas
concretas para a evolução da pauta. O poder público tem a obrigação
constitucional de defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro,
preservando as raízes dos precursores da nossa sociedade, e a retomada desta
agenda era uma reivindicação antiga de lideranças das entidades aqui
representadas”, afirmou Leone Silva ao fim das discussões.

O Seminário do Nordeste foi
apenas o primeiro de cinco fóruns regionais dedicados à construção
participativa de uma normativa de regularização fundiária de comunidades
tradicionais mais justa e eficaz. Além de Alagoas, o encontro contou com
representantes dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará,
Paraíba e Sergipe.