Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO PROJETOS PARA REGULAMENTAR PLATAFORMAS DIGITAIS
SENADOR DEFENDE PROPOSTA QUE AMPLIA TEMPO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES EM CASOS GRAVES
APROVADO PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA NOTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ANTES DA SOLTURA DO AGRESSOR
BOA NOITE! O GOVERNO DEVE ENVIAR NOS PRÓXIMOS DIAS AO CONGRESSO NACIONAL PROJETOS PARA REGULAMENTAR AS PLATAFORMAS DIGITAIS.
AS PROPOSTAS TRAZEM NOVIDADES COMO A PROTEÇÃO AOS PRODUTORES DE CONTEÚDO E À IMAGEM DE PESSOAS PÚBLICAS, ALÉM DE MEDIDAS PARA COIBIR PRÁTICAS DESLEAIS DE CONCORRÊNCIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O primeiro projeto do governo vai definir regras para a regulação de conteúdo. Um dos objetivos será proteger os direitos de influenciadores digitais e de pessoas públicas impedindo o uso de sua imagem para a disseminação de conteúdo falso ou aplicação de golpes. Pela proposta, as chamadas big techs deverão esclarecer os motivos de suspensão, bloqueio ou desligamento de perfis e criar canais de denúncias. O líder do governo no Senado em exercício, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que o projeto vai proteger produtores de conteúdo e usuários das plataformas digitais.
tudo isso é muito importante numa sociedade que quer ter liberdade. Não existe liberdade sem regras. A liberdade sem regras vira balbúrdia, barbárie.
O segundo projeto vai tratar de ações para coibir práticas de concorrência desleal das maiores plataformas, a exemplo da falta de transparência nos buscadores, cobranças de taxas consideradas abusivas pelas lojas de aplicativos e venda casada de serviços. O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que os projetos deverão ser analisados com lupa.
nós temos que olhar com muita cautela, com muito cuidado para enfrentar o problema mas sem gerar consequências que impliquem em censura. O Brasil é um país que defende a liberdade
Segundo os projetos, além de advertência e multa, as empresas que descumprirem as regras poderão ser bloqueadas.
E A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI DEBATER A ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PLANO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
ESSAS DUAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO AVALIADAS PELO COLEGIADO NESTE ANO. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
A primeira audiência será sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial, lançada em 2021 e que abarca iniciativas como o “StartUp Brasil”, de fomento ao empreendedorismo voltado para sistemas de I.A. A segunda vai tratar do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, de 2024, que inclui ações de qualificação, infraestrutura e governança, entre outros pontos. O relator dessa avaliação, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, defende a atualização das políticas e sua harmonização com a regulamentação da Inteligência Artificial. Já aprovada pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
(sen. Marcos Pontes) “É necessário que o país tenha essa estratégia atualizada e, em conjunção com a regulamentação da inteligência artificial, que está agora na Câmara dos Deputados, que nós possamos também atualizar a Estratégia e o Plano Nacional.”
As políticas públicas de Inteligência Artificial estão sendo analisadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia. No fim do ano, um relatório deverá ser aprovado com recomendações ao Poder Público.
O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS, PRINCIPALMENTE ANTIBIÓTICOS, TEM PREOCUPADO ESPECIALISTAS E PARLAMENTARES.
PARLAMENTARES QUE SÃO MÉDICOS ALERTAM PARA OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DA PRESCRIÇÃO SEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O hábito de usar medicamentos sem receita pode parecer inofensivo, mas o aposentado Pedro Seabra sabe dos riscos. “Eu não faço isso de maneira alguma, já tenho uma experiência sobre isso, eu acho que todo mundo deve procurar o médico sim. A preocupação tem motivo. Uma pesquisa revelou que um em cada cinco hospitais não ajusta corretamente a dosagem de antibióticos. Quase 90% ainda usam os medicamentos de forma experimental. De iniciativa da Sociedade Brasileira de Infectologia, o levantamento alerta para o risco da resistência antimicrobiana,que pode superar o câncer em mortes até 2050. O senador Dr. Hiran, do Progressistas de Roraima, lembra que prescrever medicamentos exige diagnóstico clínico e formação médica adequada. Ele citou que a recente tentativa, já revogada, de farmacêuticos prescreverem remédios poderia agravar o cenário.
(Senador Hiran) E, para se fazer isso, há que se fazer medicina, há que se estudar medicina, há que se ter no currículo essas matérias que são fundamentais para que nós possamos diagnosticar e prescrever.
O estudo da Sociedade Brasileira de Infectologia foi realizado em mais de 100 hospitais brasileiros.
E O PROJETO QUE APRIMORA A PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POR MEIO DE NOTIFICAÇÕES SOBRE A SOLTURA DO AGRESSOR FOI APROVADO NO SENADO.
A NOVA REDAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PRIORIZA A SEGURANÇA DA VÍTIMA. REPÓRTER MARINA DANTAS:
Na atual legislação, a vítima deve ser notificada da prisão e soltura do agressor. Com o novo texto, essa notificação passa a ser uma condição para a soltura do criminoso, o que prioriza a comunicação direta com a vítima antes mesmo de seu representante legal. O texto explica ainda que essa prioridade só muda se o oficial de justiça certificar a impossibilidade de notificar a vítima. Nesses casos, o comunicado é feito diretamente ao advogado ou defensor público.
O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, contou com o voto favorável da relatora senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina. Ela destacou a importância de dar mais proteção à mulher, e garantir que ela seja notificada com prioridade sobre a movimentação de seu agressor.
(Ivete da Silveira): A proposição tem, portanto, o objetivo de garantir que a vida da mulher não esteja em risco por alguma falta de comunicação entre as instâncias judiciais encarregadas do processo e a ofendida, ou seus representantes, garantindo que ela terá ciência a respeito das mudanças processuais.”
O projeto que aprimora a proteção das vítimas de violência doméstica segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, COBROU ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM UMA LICITAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE.
SEGUNDO ELA, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO VALOR DE 329 MILHÕES DE REAIS, CUSTOU TRÊS VEZES MAIS QUE AS PROPOSTAS CONCORRENTES. A SENADORA TAMBÉM QUESTIONOU O FATO DE A EMPRESA VENCEDORA TER SIDO CRIADA POUCOS MESES APÓS A POSSE DO ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO E DEFENDEU UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
“Essa coincidência temporal não pode ser ignorada e demanda explicações claras e transparentes. A sociedade brasileira tem o direito de saber se existe alguma correlação entre esses fatos”.
JÁ O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, DEFENDEU PROJETO DE SUA AUTORIA QUE AUMENTA DE 3 PARA ATÉ 5 ANOS O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DE MENORES INFRATORES, PODENDO CHEGAR A 10 ANOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA, GRAVE AMEAÇA OU CRIMES HEDIONDOS.
ELE RESSALTOU QUE A PROPOSTA NÃO REDUZ A MAIORIDADE PENAL, MAS AMPLIA O TEMPO DE INTERNAÇÃO EM SITUAÇÕES MAIS GRAVES, ALÉM DE ENFRENTAR A UTILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES PELO TRÁFICO DE DROGAS.
Eu, enquanto delegado, presidi um procedimento contra um adolescente infrator de 17 anos que praticou um homicídio qualificado por crueldade. Se fosse um maior, a pena seria de 12 a 30 anos.
Como ele era adolescente em conflito com a lei, a juíza podia dar até três anos. Ela deu um ano de internação. Não é razoável.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //