Justiça e TCU reconhecem irregularidades em compra de 60 milhões de kits de higiene bucal pela Saúde

Presidente Lula no lançamento do programa Brasil Sorridente, em 2023

Presidente Lula no lançamento do programa Brasil Sorridente, em 2023

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde referente à compra de 60 milhões de kits de higiene com escova, fio dental e pasta de dente. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu irregularidades no pregão nesta quarta-feira, 28. As informações são da colunista Andreza Matais, do Uol.

Segundo informações do veículo, o Ministério da Saúde queria fazer a compra dos kits em quatro dias. Após a decisão da Justiça, que entendeu que o edital restringia a concorrência e não tinha motivos para ser feito de forma tão acelerada, a pasta não tentou reverter a situação e revogou a licitação que estava em andamento.

A compra era voltada ao programa Brasil Sorridente e o pregão estava sob responsabilidade do secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa. O edital informava que “o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso”.

De maneira geral, o processo correu com os seguintes prazos:

  • Quatro dias para as empresas apresentarem suas propostas
  • Três dias para a entrega de amostras já com logomarca do governo
  • De 30 a 60 dias para o fornecimento dos produtos

Sendo assim, a compra e a entrega dos kits poderia ter acontecido em meio ao período eleitoral. O TCU determinou que o edital seja refeito caso o Ministério decida manter a compra.

O Terra buscou por um posicionamento do Ministério da Saúde e segue no aguardo de uma resposta. O espaço segue aberto e será atualizado em caso de retorno.

Fonte: Redação Terra

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