O presidente Lula (PT) disse, na tarde desta terça-feira 17, de que ainda não não é possível falar que são criminosos os incêndios que atingem o Brasil, mas que “há indícios fortes” nesse sentido. Lula citou que cenário “cheira a oportunismo” de alguns setores querendo criar confusões no País.
“O que queremos é autorização para fazer as investigações, cumprir inquéritos, investigar, interrogar porque, sinceramente, se as pessoas estiverem cometendo esse tipo de crime a lei tem que ser exercida na sua plenitude“, disse.
O presidente ainda reconheceu que o Brasil não estava completamente preparado para lidar com a crise. “O que estamos percebendo, depois do Vale do Taquari [no Rio Grande do Sul], é que a natureza resolveu mostrar suas garras”, completou.
As falas foram durante a abertura da reunião emergencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
Pacheco reforçou o posicionamento de Lula sobre a possibilidade das queimadas serem criminosas. “Há sim uma orquestração, mais ou menos organizada, que busca incendiar o Brasil. Portanto, todos os focos imediatos, na nossa opinião, devem ser na contenção do fogo e da apuração de responsabilidade para identificar e punir essas pessoas”, disse.
Também participaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, Nísia Trindade, da Saúde, e Rui Costa, da Casa Civil.
Entenda a crise
O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no País já atingiram 11,39 milhões de hectares do território, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada.
Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.
Na segunda-feira 15, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas.
O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Mais cedo, ainda na segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no País.
A onda de queimadas atingiu a capital do País nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo.
