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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer devolver o relógio da marca Cartier, que ganhou em 2005, à União. Segundo apurado pelo R7, ele falou sobre o tema na reunião com ministros que ocorreu nesta quinta-feira (8) em Brasília. A joia é avaliada em R$ 60 mil e foi dada a ele no primeiro mandato, durante viagem à França em 2005.
Na quarta-feira (7), o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que Lula poderia manter o item. Como a AGU (Advocacia-Geral da União) ainda vai recorrer da sentença, o presidente deve esperar até o fim do julgamento para fazer a devolução, mas fontes ouvidas pelo R7 afirmam que ele está resolvido.
Presidente Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O resultado do julgamento no TCU pode ser aplicado a casos envolvendo outros ex-presidentes, como Jair Bolsonaro (PL). A corte analisou o caso depois que o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou representação pedindo que o item fosse levado de volta ao acervo da Presidência da República.
Desde 2016, o tribunal define que todos os documentos e presentes recebidos pelos chefes de estado brasileiros devem ser incorporados ao patrimônio da União. Isso vale para tudo o que foi recebido desde 2002, excluindo os itens de natureza personalíssima ou de consumo próprio. No entanto, a corte entendeu que a norma não pode retroagir e que não existe definição legal do que é item personalíssimo.
Fonte: R7
