O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir que ele mantivesse o relógio Cartier recebido como presente em 2005. Lula acredita que essa decisão foi arquitetada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas.
Segundo Lula, ministros do TCU com ligações a Bolsonaro teriam se alinhado à defesa do ex-presidente, buscando criar uma base para absolvê-lo. Irritado, Lula teria mencionado a possibilidade de devolver o relógio, argumentando que a decisão do TCU visava igualar sua situação à de Bolsonaro, embora considere os casos distintos.
O relógio Cartier Santos Dumont, avaliado na época em R$ 60 mil, foi dado a Lula pela própria fabricante durante uma visita a Paris em seu primeiro mandato. Na quarta-feira (7), o TCU decidiu que Lula poderia ficar com o relógio. Embora a decisão tenha dividido o tribunal, o voto do ministro Jorge Oliveira, ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência sob Bolsonaro e indicado por ele ao TCU, foi determinante.
Oliveira defendeu que presentes recebidos durante o exercício da Presidência não podem ser automaticamente considerados propriedade da União sem uma regulamentação clara sobre o que constitui “bem de natureza personalíssima.” O voto de Oliveira, apoiado por outros ministros do TCU, não só abre a possibilidade de Bolsonaro não precisar devolver as joias recebidas da Arábia Saudita, como também fortalece sua narrativa de perseguição política. O caso das joias veio à tona em março do ano passado.
A Advocacia-Geral da União (AGU) está analisando o caso para aconselhar Lula. No Palácio do Planalto, há o entendimento de que, na época em que Lula recebeu o Cartier, não existia uma norma do TCU que obrigasse a devolução de presentes, mesmo de alto valor. No entanto, nos últimos anos, as regras sobre o destino de bens recebidos por presidentes têm mudado várias vezes.
Recentemente, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas no caso das joias, acusando o ex-presidente de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A investigação revelou que as joias sauditas, incluindo um relógio Rolex de ouro branco, foram negociadas nos Estados Unidos em 2022, último ano do mandato de Bolsonaro. Em 2023, o TCU ordenou que Bolsonaro devolvesse as joias, levando seu advogado, Frederick Wasseff, a recomprar o relógio nos Estados Unidos. Bolsonaro sempre negou qualquer envolvimento criminoso. As informações são da AE.
Fonte: Jornal o Sul
