O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, explicou que a nota técnica que a equipe que elabora o orçamento recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explicita que o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023. “No caso do MDS, estava explícito que se manteria o orçamento de 2023 e, na hora que contrasta com o que tem no último bimestral, tem uma redução de R$ 2,3 bilhões”, disse durante coletiva sobre a revisão de gastos para 2025.
O último relatório bimestral, publicado em julho, prevê gasto de R$ 168,6 bilhões com a ação em 2024. Se reduzidos os R$ 2,3 bilhões, a rubrica terá R$ 166,3 bilhões em 2025, mesmo patamar nominal do ano de 2023.
Firpo explicou que ainda não foram iniciadas as conversas para discutir como será a implementação da redução do orçamento do programa, mas lembrou que em 2023, por exemplo, o governo tomou uma série de medidas de revisão cadastral que permitiu refocalizar o benefício, eliminando pagamentos indevidos e priorizando quem realmente era elegível.
A redução de R$ 25,9 bilhões conta com R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações. Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o Planejamento considerou R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro. Esses números constam em projeções que foram enviadas pelos órgãos setoriais – o Ministério da Gestão, para gastos com pessoal, e o Tesouro Nacional, que é responsável pelo Proagro.
O Planejamento evitou comentar especificamente se cada linha de ação representa uma redução efetiva do gasto em relação ao ano atual ou se é um exercício contrafactual, que mostra a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas no dia da apresentação do Orçamento, previsto para a sexta-feira, 30.
Perguntas frequentes
Qual a previsão de gastos com o Bolsa Família em 2025?
- Segundo a nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social, o montante reservado para a execução do Bolsa Família em 2025 será o mesmo de 2023, com um valor de R$ 166,3 bilhões.
Por que haverá uma redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família?
- A redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família faz parte de um conjunto de medidas de revisão cadastral implementadas pelo governo, visando refocalizar o benefício, eliminar pagamentos indevidos e priorizar quem realmente é elegível.
Quais outras realocações e reprogramações estão previstas no orçamento de 2025, além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família?
- Além dos R$ 2,3 bilhões do Bolsa Família, o Planejamento considerou R$ 2 bilhões em gastos de pessoal e R$ 1,8 bilhão do Proagro, totalizando R$ 6,1 bilhões em realocações e reprogramações.
As reduções no orçamento representam cortes efetivos de despesas ou são apenas um exercício contrafactual?
- O Planejamento não especificou se as reduções em cada linha de ação representam cortes efetivos de despesas em relação ao ano atual ou se são um exercício contrafactual que mostra a diminuição do avanço da despesa. Mais informações serão disponibilizadas na apresentação do Orçamento.
- Quando está prevista a apresentação do Orçamento de 2025?
- A apresentação do Orçamento de 2025 está prevista para a sexta-feira, 30, onde mais informações sobre as realocações e reduções de gastos serão divulgadas.
