A moratória da soja continua a ser um tema controverso, com impactos significativos para a economia e o meio ambiente. Enquanto produtores e legisladores buscam alternativas para flexibilizar as restrições, organizações ambientais defendem a manutenção do pacto para preservar a reputação e a sustentabilidade da produção agrícola brasileira.
O descontentamento dos produtores com a moratória da soja, que começou com o bloqueio de 50 agricultores, agora afeta mais de 6 mil propriedades. Esse acordo, inicialmente provisório e adotado por tradings e ONGs, deveria durar apenas dois anos, mas se transformou em uma política permanente que já vigora há quase duas décadas. As restrições impostas pela moratória vão além da legislação brasileira, gerando insatisfação entre os produtores.
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A moratória da soja utiliza imagens de satélite e auditorias para monitorar as empresas signatárias, boicotando produtores que cultivem soja em áreas desmatadas após 2008, mesmo que estejam dentro dos parâmetros do Código Florestal. Essas restrições cobrem 60% do território brasileiro, incluindo áreas produtivas em estados como Mato Grosso, Rondônia e Pará. A soja é o principal item de exportação do Brasil, tendo gerado US$ 67 bilhões para a economia no ano passado.
Em Brasília, a oposição busca assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de provar que a moratória fere a soberania nacional e prejudica o desenvolvimento dos municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a atuação do Banco do Brasil, que é signatário da moratória e, teoricamente, não poderia exigir pré-requisitos além da legislação para conceder empréstimos com recursos públicos.
Nos estados, a resistência à moratória também cresce. Rondônia já aprovou uma lei que proíbe a concessão de benefícios fiscais a empresas signatárias do pacto, considerado um crime contra a economia. Em Mato Grosso, uma lei semelhante está em tramitação. Se aprovada, poderá ser um golpe significativo contra a moratória, dado que o estado responde por 30% da produção nacional de grãos.
Em um esforço para negociar, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) propôs limitar as áreas embargadas ao polígono desmatado, em vez de aplicar a restrição a toda a fazenda. Essa medida reduziria significativamente o alcance do embargo, de 1,5 milhão de hectares para 250 mil hectares. A Abiove também ofereceu assento às organizações de produtores no comitê gestor da moratória. No entanto, essas concessões não foram suficientes para pacificar o assunto.
Os defensores da moratória, como a WWF, alertam que sua abolição pode prejudicar a reputação da soja brasileira e enviar uma mensagem negativa de anistia ao desmatamento. A organização estima que, sem a moratória, 1,1 milhão de hectares de alta aptidão para soja seriam incorporados à produção em dois a três anos, áreas que hoje são excedentes de preservação nas propriedades.
(Com Pensar Agro)
