O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de Procurador da República. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União após a assinatura do presidente do Conselho Superior do MPF, Paulo Gustavo Gonet Branco.
A resolução publicada estabelece diretrizes para o lançamento do edital do concurso, que deve ocorrer em breve. O documento serve como orientação inicial para que os interessados possam começar a se preparar, organizando seus estudos com base no conteúdo programático.
O último concurso do MPF foi realizado em 2016, e resultou na nomeação de 82 Procuradores da República em 2018. Desde então, o órgão não realizou novas contratações, o que gerou um déficit de 595 servidores na carreira.
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Diante dessa situação, a publicação da resolução CSMPF Nº 235/2024 visa preencher essas vagas, concentrando-se exclusivamente no cargo de Procurador da República. O objetivo é reforçar a equipe responsável pela defesa dos interesses da sociedade.
Cronograma e previsões
Com a aprovação do plano preliminar pelo Conselho Superior do MPF, o edital completo deve ser divulgado nos próximos meses de 2024. Após a publicação, os candidatos terão 30 dias para se inscrever. Embora o número de vagas não tenha sido especificado, espera-se que o concurso ofereça até 223 oportunidades, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Exigências e remuneração
Para concorrer ao cargo, é necessário ter nível superior em Direito e pelo menos três anos de experiência profissional na área jurídica. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 37,7 mil, com previsão de reajuste para R$ 39,7 mil em 2025.
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Etapas do concurso
O concurso incluirá várias etapas, começando com uma prova objetiva de 120 questões sobre diversas áreas do Direito. Em seguida, os candidatos passarão por três provas subjetivas em dias consecutivos, que incluirão a elaboração de uma peça jurídica e a resposta a questões discursivas.
As provas subjetivas serão divididas em três grupos: Direito Constitucional, Administrativo e Ambiental; Direito Civil e Processual Civil; e Direito Penal e Processual Penal. Além disso, haverá uma prova oral, onde serão avaliadas as habilidades de comunicação e argumentação dos candidatos. Por fim, aqueles aprovados em todas as etapas passarão por uma avaliação de títulos, que considerará publicações jurídicas, pós-graduações e experiência profissional.
