O Ministério Público Federal encaminhou uma recomendação à empresa OpenAI, responsável pela inteligência artificial ChatGPT, solicitando que a ferramenta exiba avisos claros aos usuários sempre que as respostas envolverem dados pessoais. O objetivo é alertar que essas informações podem ter sido geradas pelo próprio modelo de linguagem e não necessariamente constam em bases de dados verificadas ou oficiais.
A recomendação ocorre diante da crescente preocupação com os chamados modelos de linguagem de larga escala, como o ChatGPT, que podem produzir respostas aparentemente plausíveis, mas que são incorretas ou imprecisas — fenômeno conhecido como “alucinação” ou “formulação genérica”. Esse tipo de resposta pode dificultar a distinção entre informações verdadeiras e falsas, especialmente quando envolvem dados sensíveis de pessoas reais.
O Ministério Público alerta que essas respostas podem violar princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente os relacionados à qualidade, à transparência e à segurança das informações. O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, autor da recomendação, ressalta que a alegação da OpenAI de tratar dados com base no legítimo interesse não é suficiente para justificar a geração e divulgação de conteúdos inverídicos sobre indivíduos.
Segundo o procurador, a falta de um mecanismo específico para identificar e sinalizar esse tipo de conteúdo, aliada à presença apenas de alertas genéricos, compromete a proteção dos titulares de dados. A recomendação estabelece o prazo de quinze dias para que a empresa informe as medidas adotadas ou apresente justificativas para eventual não cumprimento da solicitação.
Foto: Comunicação/MPF