A Polícia Federal (PF) ouviu, na terça-feira (10), uma mulher que diz ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada.
De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, o depoimento da suposta vítima foi prestado no âmbito da investigação preliminar instaurada pela PF após o caso se tornar público.
Nesta quarta-feira (11), a investigação deve ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte avaliará se tem competência ou não para julgar o caso.
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A decisão de enviar o relatório ao Supremo foi tomada como medida de precaução pela PF, para evitar eventuais questionamentos, no futuro, que pudessem comprometer as investigações.
O caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.
A queda de Silvio Almeida
O advogado e professor Silvio Almeida, de 48 anos, foi demitido por Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, na sexta-feira (6).
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Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Silvio Almeida no cargo após as denúncias de que o ministro teria cometido assédio sexual contra mulheres, incluindo servidoras e até uma colega de ministério – Anielle Franco, que comanda a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
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Silvio Almeida estava no comando do Ministério dos Direitos Humanos desde o início do terceiro governo de Lula, em janeiro de 2023. Ele é considerado uma das principais autoridades da área no país e um militante histórico em defesa dos direitos humanos e das minorias.
Na quinta-feira (5), o escândalo caiu como uma bomba na Esplanada dos Ministérios. A ONG Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de que Almeida teria assediado mulheres, que se mantiveram sob anonimato.
Segundo o site Metrópoles, que noticiou inicialmente as denúncias, os casos teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco.
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Silvio Almeida, por meio de uma nota oficial e de um vídeo publicado nas redes sociais, negou, peremptoriamente, as acusações e prometeu colaborar com as investigações.
O caso já está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Polícia Federal (PF).
A Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu, na sexta-feira (6), de forma “extraordinária”, para tratar do assunto, e abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. Mesmo com a demissão de Silvio Almeida, o processo na Comissão de Ética continuará seu curso normal.
