Ao comentar a apreensão do avião do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo dos Estados Unidos, o bilionário Elon Musk ameaçou buscar a ‘reciprocidade’ contra o governo brasileiro.
“A menos que o governo brasileiro devolva os bens ilegalmente apreendidos da X e da SpaceX, buscaremos a apreensão recíproca dos ativos do governo também. Espero que Lula goste de voar em avião comercial”, escreveu Musk no X.
Para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou bloquear recursos de outra empresa de Elon Musk, a Starlink, que opera no Brasil fornecendo serviços de internet por satélite.
Elon Musk tem falado sobre o assunto e, ao longo do dia, publicou mensagens como: “Viva a Democracia! Viva o Brasil Livre!” e “É só uma questão de tempo até que esse criminoso esteja atrás das grades”.
Primeira Turma do STF mantém suspensão do X
Além de Moraes, votaram para reafirmar a decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux também acompanhou o mérito, mas estabeleceu algumas ressalvas.
Ao referendar a própria decisão, Moraes se manifestou por manter a multa de 50 mil reais para usuários que tentarem burlar a decisão com “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN. A decisão também foi reafirmada pelos demais integrantes da Primeira Turma.
Fux, no entanto, não concordou com esse trecho da decisão. Para ele, essa determinação deve ser limitada apenas às pessoas diretamente relacionadas à manifestação de Moraes (como Elon Musk, ou investigados nos inquéritos das fake news) e às pessoas que usam a plataforma para manifestações de “racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.
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