sexta-feira, 09/08/2024
A FENASPS participou, nesta sexta-feira, 9 de agosto, na quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira do Seguro Social (fotos abaixo), com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo. A reunião foi convocada para receber e discutir a nova proposta de reposição salarial, bem como as pautas da categoria referente à reestruturação e valorização da carreira dos servidores(as) do INSS.
A reunião iniciou com a apresentação da nova proposta pelos representantes do MGI. Nela, foi informado que não haverá alteração no percentual do reajuste, mas que apresentará uma proposta alternativa que, espera, ajude a atender parte das questões envolvendo as pautas financeiras do INSS.
Segundo o MGI, a proposta basicamente gira em torno da incorporação da GAE no Vencimento Básico (VB) e da transformação dos Adicionais de Tempo de Serviço (ATSs) que passariam a ser definidos Vantagens Pessoais Nominalmente Identificáveis (VPNI), sendo reajustadas pelos índices de reposição e desatrelando-os do VB, pela proposta do MGI.
Os representantes do MGI relataram que pretendem com isso atender a solicitação de valorização do VB em relação à GDASS, iniciando com essa iniciativa, e com a alteração na lógica do ATS, melhorias na estrutura remuneratória que permitam, num outro momento, alavancar então os valores finais de remuneração e da reestruturação da tabela.
O Governo se comprometeu ainda a instalar o Comitê Gestor, definindo também em eventual acordo, que os seis primeiros meses serão destinados exclusivamente para discussão do nível de escolaridade para acesso ao cargo de Técnico do Seguro Social (TSS). Observaram, no entanto, que caso assim seja definido, será dentro dos critérios estabelecidos por Lei, com novo cargo e atribuições, etc.
As entidades questionaram os valores e percentuais, bem como a falta de empenho do Governo em melhorar substancialmente a tabela salarial da carreira, bem como de efetivamente reestruturar a carreira e estabelecer processo de negociação do movimento de greve.
O Governo argumentou que nossa carreira apresenta um quantitativo muito grande de aposentados e pensionistas com adicionais e rubricas diferenciadas que impactam substancialmente a cada incremento no Vencimento Básico.
Diante da polêmica que se tornou a reunião, o governo se comprometeu a remeter a proposta imediatamente e ressaltou que o prazo para resposta será até a próxima semana.
A FENASPS destaca que estas são informações preliminares e que aguarda o envio da proposta de forma oficial pelo MGI para análise técnica e encaminhamento para debate pela categoria. A Federação orienta ainda o incremento da mobilização e da greve nos estados, bem como a participação na caravana do dia 12 a 16 de agosto, em Brasília.
Da luta por direitos, ninguém será excluído!
É greve até a vitória!
