A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá “monitorar mais de perto” empresas que realizam uma quantidade superior a 500 mil chamadas por mês por meio da “autenticação de chamada”. A afirmação é da superintendente de relações com consumidores da autarquia, Irani Cardoso da Silva.
A medida ocorrerá após o fim da obrigatoriedade do prefixo 0303 em ligações de telemarketing, revogada pelo Conselho Diretor da agência no dia 7 de agosto.
— Todas essas empresas que fazem mais de 500 mil ligações, elas vão passar por um processo que a gente chama de autenticação de chamada — explicou Irani em entrevista ao Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (14).
O novo processo obriga as empresas a realizar autenticação, assegurando o rastreamento do tráfego telefônico e fornecendo informações precisas sobre o uso da rede pelas companhias, conforme a superintendente.
A tecnologia utiliza protocolos para garantir que o número de origem não tenha sido falsificado, conforme a Anatel.
— Isso significa que eu não vou ter mais essas empresas se escondendo por trás de um número que não existe — disse Irani.
As empresas terão 90 dias, após a divulgação da norma, para se adaptar à autenticação. A Anatel vai acompanhar se as novas regras estão sendo cumpridas.
Mesmo com esse novo processo, o prefixo 0303 ainda poderá ser usado pelas empresas que desejarem.
Identificação
Para Irani, a autenticação é uma das soluções para melhorar o cenário das ligações indesejáveis. Outra é a identificação, que também poderá ser utilizada:
— A empresa pode contratar um recurso da operadora em que ela vai colocar ali na chamada: o número que está ligando, o nome da empresa, o motivo da chamada e a logo da empresa — diz.
Os dois processos atuam em conjunto para oferecer mais segurança e transparência, conforme a agência.
Entenda a decisão
A flexibilização das normas foi aprovada em 7 de agosto, em resposta a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organizações como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital); e de empresas, incluindo a imobiliária digital QuintoAndar.
No parecer final, Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo no Conselho Diretor da Anatel, afirma que, diante de uma chamada identificada pelo número 0303, as pessoas ficam mais propensas a não atender a ligação.
Na sequência, observou que a identificação das ligações provenientes de empresas ou entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas transmitiu à população a ideia de que qualquer chamada originada de um número 0303 seria inoportuna.
“A utilização desse recurso de numeração para os serviços de telemarketing produziu uma estigmatização das chamadas que o utilizam”, sustentou.