O acordo foi costurado em reunião entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e representantes do governo sobre o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no encontro.
Segundo o presidente do STF, o caso já foi analisado pela 1ª Turma do Supremo, que, por unanimidade, manteve a suspensão da rede social O…
Protagonista do embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo futuro das emendas parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
Liminar de Dino que suspende as transferências segue em vigor, mas recursos serão liberados com critérios de rastreabilidade e transparência Representantes do governo federal, do…
O presidente do Senado ainda não definiu momento da votação e aguarda a solução do conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal…
No dia 1º de agosto de 2024, em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL questionando a legalidade do formato atual das chamadas “emendas…
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