Pacheco teve encontros com Lula e Lira antes de almoço no STF para discutir suspensão a emendas

No início da manhã, Pacheco tomou café da manhã com Lula no Palácio da Alvorada. Algumas horas depois, o presidente do Senado retornou à residência oficial e recebeu Lira. Os dois foram juntos ao Supremo.

As tratativas ocorrem após decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de suspender o pagamento das emendas parlamentares. Na semana passada, os demais ministros referendaram, por unanimidade, três liminares de Dino nesse sentido.

Além dos chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, também compareceram ao almoço no STF os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também já está presente, assim como todos os ministros da Corte.

A ideia do encontro é estabelecer um canal de diálogo para ouvir as propostas dos parlamentares e estabelecer maneiras para dar mais transparência à distribuição do orçamento público. O Supremo não pretende impor um modelo. A intenção, com as decisões de sexta-feira, foi sinalizar que do jeito que estava, não poderia continuar.

A decisão do STF envolveu diversos tipos de emendas orçamentárias, inclusive as chamadas “emendas Pix”, que podem ser transferidas por convênios ou diretamente da União para Estados e municípios, sem indicar uma finalidade ou um projeto específico. Em 2024, o valor das emendas chega a R$ 56 bilhões.