A Secretaria das Cidades do Paraná apresentou nesta semana os programas da pasta e investimentos nos municípios, seja na modalidade direta ou com financiamentos, além dos sistemas de monitoramento e controle de obras, a técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais que estiveram em Curitiba. O trabalho do Estado chamou a atenção da equipe mineira no último encontro do Cosud, o consórcio dos estados do Sul e Sudeste, no Espírito Santo.
A apresentação foi feita pela secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato, e alguns técnicos de sua equipe. Eles explicaram como a pasta organiza os atendimentos às demandas dos 399 municípios paranaenses. A sistemática envolve a construção de Planos Diretores e alinhamento dos investimentos às expectativas municipais, auxílio para a documentação necessária para a análise e aprovação de operações de crédito com a Fomento Paraná e todo o caminho necessário até a autorização para licitar uma obra. São mais de R$ 2 bilhões investidos em obras em andamento.
Os técnicos mineiros também conheceram os efeitos e benefícios do Programa ParanaInterativo, que mostra indicadores georreferenciados que abrangem todas as cidades. A integração de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, o Estado implementou o Asfalto Novo, Vida Nova, com investimento superior a R$ 830 milhões para pavimentar toda a área urbana de 253 municípios até o momento.
“É possível gerar informação para contribuir na definição de prioridades de investimentos, melhoria na oferta de serviços públicos, na tributação, no patrimônio, na mobilidade, além da acessibilidade urbana, meio ambiente e tantos outros”, enfatizou Camila. “E todas as nossas obras passam por um alinhamento com sustentabilidade e impacto social. Estamos sempre procurando transformar a vida dos paranaenses. E esses investimentos surtem efeito porque o Paraná tem um dos menores índices de desigualdade do País”.
A equipe de Minas Gerais ainda conheceu melhor o trabalho realizado pelo Paraná através do Programa Integrado de Gestão de Dados Municipais. “Ele organiza os dados e faz levantamentos cadastrais e imobiliários das cidades. Assim, os dados recebidos fornecem informações sobre áreas de alagamento, áreas pavimentadas, o quanto a região evoluiu nos últimos anos, ou seja, é uma ferramenta que inova, moderniza e ajuda a olhar para os municípios”, afirmou Leandro Moura, coordenador de Tecnologia da Informação do Paranacidade.
O analista do Desenvolvimento Municipal do Estado, Geraldo Farias, apresentou um panorama de como a pasta usa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Paranacidade é parceiro, para trabalhar de maneira organizada as metas de gestão.
Entre as iniciativas estão, por exemplo, um trabalho de cooperação técnica com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a instituição da Secretaria Geral das Microrregiões, Titularidade e Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, que está ajudando o Paraná a acelerar as metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
“O controle de repasses e a gestão organizada da Secretaria das Cidades chamaram a nossa atenção e serão replicados em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da SEINFRA, Pedro Calixto. “É muito interessante a forma como os técnicos do Paraná organizam as informações, a política, e as disponibilizam aos municípios. É também incrível o acompanhamento das obras em tempo real e aberto à população em geral”.
Fizeram parte da equipe de Minas Gerais a superintendente de Apoio Técnico e Cooperação da SEINFRA, Liliana Rocha Souza; o superintendente de Atendimento aos Municípios da SEINFRA, Rafael Morais; e o subsecretário de Obras e Infraestrutura da SEINFRA, Breno Longobucco.
