A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu seis mandados de busca e apreensão durante a Operação “Front Stage”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), que visa combater crimes contra Administração Pública e crimes de lavagem de dinheiro, resultantes de favorecimento, por agentes públicos, a pessoas jurídicas agraciadas em editais culturais, promovidos em 2020 pela Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, e custeados com recursos da Lei Aldir Blanc.
Cerca de 25 policiais federais e dois auditores da CGU foram mobilizados para dar cumprimento aos mandados nas cidades de Teresina e Floriano. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As investigações tiveram início a partir de notícia crime recebida sobre o caso, cujas diligências promovidas pela PF e pela CGU permitiram identificar vínculos e transações financeiras entre as pessoas jurídicas supostamente favorecidas e agentes públicos da referida Secretaria, sendo que um deles apresentou evolução patrimonial incompatível com os seus rendimentos em período posterior à realização dos mencionados editais culturais.
Além disso, algumas transações identificadas apresentam indícios de que parte dos recursos foi repassada a pessoas físicas e jurídicas com características de pessoas interpostas e empresas de fachada, a fim de promover a lavagem de dinheiro. No total, as pessoas jurídicas investigadas receberam R$ 1,67 milhão em premiações custeadas com recursos da Lei Aldir Blanc.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos de reclusão.
A PF possui o canal Comunica PF para o recebimento de denúncias. Através deste canal, podem ser apresentadas informações sobre crimes de forma ágil, segura e acessível. As notícias apresentadas são analisadas por autoridade competente, que verifica a existência de indícios da prática de crimes. O usuário tem a opção de informar os seus dados ou apresentar manifestação de forma anônima.
Além do Comunica PF, também é possível fazer comunicações de crimes pessoalmente às Superintendências, às Delegacias ou à Corregedoria-Geral da PF. Basta entrar no site, clicar em “Canais de Atendimento -> Unidades -> Superintendências e Delegacias”.
