Delegada do caso considera que os elementos já são suficientes para abrir inquérito (Foto: Antônio Cruz, Agência Brasil)
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre as denúncias de abuso sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Junto ao pedido, a PF enviou sua apuração preliminar sobre as suspeitas de assédio, após ouvir uma das vítimas que se voluntariou a dar depoimento esta semana. As informações são do portal UOL.
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A investigação preliminar de ofício (aberta sem haver pedido de outro órgão) colheu o depoimento de uma das mulheres que denunciou o ex-ministro na terça-feira (10). Embora tenha pedido mais informações a ONG Me Too, à Advocacia Geral da União (AGU) e à Controladoria Geral da União (CGU), a delegada do caso considera que os elementos já são suficientes para abrir inquérito.
Em seu relato, a vítima – cuja identidade é mantida sob sigilo – confirmou e deu detalhes sobre o assédio sofrido.
Os documentos foram enviados ao STF porque a PF tem dúvidas se Silvio Almeida terá ou não foro privilegiado, já que ele era ministro na época dos episódios sob investigação, mas foi demitido após as denúncias. Caso o foro seja mantido, quem julga é a Suprema Corte, senão o inquérito segue para a primeira instância.
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O STF deve terminar de julgar nesta sexta (13) essa questão do foro privilegiado, durante sessão virtual. O Supremo já formou maioria para manter o foro mesmo após a perda do cargo, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Relembre o caso
A organização não governamental Me Too Brasil divulgou na quinta-feira da semana passada (5) ter recebido denúncias de assédio sexual contra o então ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos. O relato envolvia casos que teriam ocorrido no ano passado, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, segundo o portal Metrópoles.
As denúncias levaram à demissão de Silvio Almeida, que foi exonerado do cargo na noite de sexta-feira (6) pelo presidente Lula. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, justifica a nota da Presidência da República. A Comissão de Ética da Presidência da República também abriu um procedimento para apurar os fatos.
O que diz Silvio Almeida
O ministro Silvio Almeida reagiu às acusações com uma nota publicada ainda na quinta-feira (5) no site do governo federal. No texto, ele nega todas as acusações. Leia o texto na íntegra:
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“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”
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