Ministro reassume comando da comunicação de Lula com desafios na publicidade estatal e na contratação de mídia digital
O ministro Paulo Pimenta volta ao comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) nesta 5ª feira (12.set.2024) depois de se afastar por 4 meses para liderar a ação federal na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes enchentes em maio. À frente, terá alguns desafios, especialmente na publicidade estatal e na solução para a tentativa frustrada de licitar a comunicação digital do governo.
Em 15 de maio, Pimenta assumiu a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. A estrutura tinha status de ministério e foi criada em caráter emergencial, por meio de medida provisória, para que o governo federal pudesse atuar mais diretamente na região afetada. Gaúcho, o ministro, que sonha comandar o Estado, tinha também interesse político em contrapor a gestão federal à do atual governador, Eduardo Leite (PSDB).
O Congresso, porém, não votou a MP dentro do prazo e, por isso, a secretaria foi extinta na 4ª feira (11.set.2024). O governo optou por transferir a estrutura para a Secretaria Executiva da Casa Civil por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O órgão, que agora passa a se chamar Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, funcionará até 20 de dezembro.
O novo secretário não foi designado ainda. O escolhido deve ser o atual secretário-executivo da secretaria, Emanuel Hassen de Jesus, conhecido como Maneco, e ex-prefeito de Taquari (RS) pelo PT. Ele deve permanecer no Estado.
Com a mudança, o governo Lula volta a ter 38 ministérios, 1 a menos do que o recorde de 39 ministérios da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
Nos 4 meses, a Secom foi comandada interinamente por Laércio Portela, mas Pimenta, mesmo com o foco no Sul, não deixou de apitar na comunicação de Lula. Manteve sua sala no Planalto e viajou à Brasília praticamente todas as semanas. Também participou de reuniões alheias ao seu cargo provisório, como na semana passada, em que esteve, com outros ministros, na gestão da crise decorrente das acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
Segundo o Poder360 apurou, essa ingerência provocou alguns atritos entre eles. Portela, que gostaria de ter permanecido no cargo, agora assumirá o posto de secretário de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no lugar de Cláudio Roberto dos Santos.
Pimenta reassume com 2 desafios principais à frente. As 4 agências de publicidade que atendem à Secom (Propeg, Nacional, Calia e Nova S/B) já produziram vídeos para novas campanhas, mas ainda aguardam liberação do material.
Em 27 de agosto, Lula se reuniu com Portela e outros ministros para discutir o lançamento de uma campanha regional. A veiculação do material, no entanto, ainda está travada e não há previsão de quando será autorizada. Estavam presentes na reunião:
Um dos motivos para as campanhas não saírem é o fato de que Lula analisa detalhadamente cada material. É ele quem dá a palavra final muitas vezes. Porém, o impasse na Secom também é apontado como outro provável motivo para o atraso.
Outro desafio para o ministro será resolver a contratação de empresas de comunicação digital para assessoria e gerenciamento de redes sociais de Lula. Em 31 de agosto, a Secom revogou a licitação de R$ 197.753.736 que havia selecionado 4 empresas de comunicação digital. A decisão foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) de 6ª feira (30.ago). Eis a íntegra (PDF – 604 kB).
A licitação estava suspensa desde julho deste ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que identificou indícios de fraude, a partir de um suposto vazamento das propostas das licitantes. O ministro relator Aroldo Cedraz acolheu a sugestão. Leia a íntegra (PDF – 255 kB). Pimenta chefiou a Secom durante todo o processo licitatório, que se encerrou em abril deste ano.
A área técnica da Corte de Contas alegou que um veículo de imprensa divulgou o resultado do certame de forma cifrada 1 dia antes da abertura dos envelopes. A cautelar é válida até que o plenário do TCU finalize a apuração do processo que investiga a possível fraude na licitação.
