Diversos movimentos sociais, organizações não governamentais e lideranças políticas se reuniram na última quarta (14), em Belém (PA), para protestar pela liberação dos ônibus elétricos adquiridos pela Prefeitura da cidade, mas impedidos de rodar por conta de uma decisão arbitrária do Tribunal de Contas da União (TCU). Os participantes se concentraram na Praça da Brasil e seguiram em marcha até o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), onde uma comissão foi recebida pelo diretor jurídico do TCM/PA, Raphael Maués, que se comprometeu em dar respostas aos questionamentos do movimento.
Segundo informações da Prefeitura, ao todo, a frota da cidade irá ganhar 213 novos ônibus, sendo 30 deles elétricos. Os veículos contam com sistema de climatização (ar-condicionado) e com recursos de acessibilidade para quem tem locomoção reduzida, além de carregadores de celular. No último dia 4 de julho, porém, o TCM determinou que a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) suspendesse o contrato da compra de 30 ônibus elétricos e 15 carregadores. Até o momento, cinco ônibus elétricos já foram entregues pela empresa fornecedora. A prefeitura recorreu da decisão do TCU.
“É um absurdo Belém ter possibilidades, a partir da gestão do prefeito Edmilson, de modernizar a sua frota de ônibus e ser impedida de melhorar o transporte da população. A Prefeitura está fazendo todo um esforço junto ao Governo Federal para modernizar o transporte público e agora enfrenta essa decisão política, do Tribunal de Contas dos Municípios, de impedir que os novos ônibus atendam ao povo. A população de Belém já não aguenta mais andar em transporte sem ar condicionado diante da intensificação dos extremos climáticos. Então, a gente vê essa decisão com muita indignação”, afirma Iury Paulino, integrante da coordenação do MAB.
Entenda o caso
Após a realização de uma licitação para a compra de 30 ônibus elétricos com ar-condicionado e wi-fi, a Prefeitura de Belém adquiriu 10 ônibus elétricos através de recursos do governo federal, sendo que cinco já estão em Belém. A ex-deputada federal pelo MDB, Anne Pontes, que assumiu uma posição de conselheira no TCM por indicação do governador Helder Barbalho. No entanto, decidiu bloquear o contrato de compra dos veículos, o que gerou grande descontentamento popular.
“A iniciativa da Prefeitura de Belém de constituir uma frota própria de ônibus, pela primeira vez na história, contribuirá significativamente para a melhor gestão da mobilidade urbana. Além disso, os ônibus adquiridos irão oferecer mais conforto e segurança à população e reduzir a emissão de poluentes”, ressalta Paulino.
Os recursos para a aquisição desses veículos foram garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade), do governo federal, e por um financiamento obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A coordenadora executiva do Fórum Nacional de Segurança Alimentar dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma-Belém), Iyanifá Ghys de Nánà, que também é líder da Intersindical no Pará, afirmou que os movimentos sociais não aceitam a decisão do TCM, classificando-a como “cruel, parcial e injusta com a população”.
“Acreditamos que essa decisão prejudica a população de Belém e, nós, da sociedade civil organizada, fizemos o protesto para mostrar ao TCM que essa decisão é inaceitável, injustificável e desrespeitosa. Esperamos que os conselheiros tenham a sensibilidade de ouvir a população. Os ônibus elétricos representam o início de uma nova era na mobilidade urbana, com veículos equipados com wi-fi e ar-condicionado, garantindo mais qualidade de transporte e de vida”, completou.
Cenário Político
Em outubro vão acontecer as eleições para os cargos de prefeito e vereador em todo o país. Em Belém, o cenário que vem se desenhando aponta para a disputa eleitoral entre o então prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), o candidato apoiado pelo governador Helder Barbalho, Igor Normando (MDB) e o deputado federal do PL, Éder Mauro. Entenda o histórico dos candidatos e suas redes de apoio.
Família Barbalho: o atual governador, Helder Barbalho, é filho de Jader Barbalho e Elcione Barbalho. Ou seja, integra a família que, não somente ocupa cargos políticos há décadas no estado do Pará, como também é dona de um conglomerado de empresas de comunicação entre tvs, rádios e portais de notícias. A família do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ocupa 20 cargos no governo do Estado em vagas estratégicas e em órgãos de controle, ao custo de quase meio milhão de reais por mês em salários. Os familiares e cônjuges foram nomeados ao longo das últimas décadas e têm se mantido nos cargos até hoje. Seguindo uma prática arraigada no Brasil, a família Barbalho domina a política do Pará há décadas. Ao longo dos anos, parentes dos lados da mãe e do pai de Helder Barbalho foram ocupando e se mantendo em cargos públicos nos quais recebem, pelo menos, R$ 486 mil em remunerações. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é onde está a maior concentração de parentes dos Barbalho.
Éder Mauro (PL): é um deputado ruralista, que atua sistematicamente para tentar desmantelar a legislação ambiental do país. Foi delegado da Polícia Civil do Pará por 30 anos, entre 1984 e 2014, quando foi eleito deputado primeira vez. Já disse que “matou muita gente”, mas que “todos eram bandidos”. Por sua atuação como policial, foi alvo de pelo menos 101 denúncias na Ouvidoria do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) do Pará, que incluem acusações de assassinatos, torturas e invasões de domicílio, segundo levantamento obtido pela Repórter Brasil.
Ataques políticos
Em meio a essa disputa, o prefeito Edmilson vem sofrendo uma série de boicotes em sua atuação. Um dos exemplos emblemáticos remete ao processo do enfrentamento promovido pelo prefeito contra a chamada “Máfia do Lixo”, que impedia a cidade de se modernizar no processo de coleta do resíduos. Na ocasião, Edmilson descobriu diversas fraudes nas licitações das empresas responsáveis pela limpeza da capital, mas teve que lidar com várias sabotagens na operação de contratação de novos fornecedores, o que provocou o acúmulo de lixo na cidade até a regularização do sistema.
COP30
No contexto político, também vale destacar que a realização da COP30, que vai acontecer na capital paraense em novembro de 2025, tem atraído muitos investimentos e visibilidade para a capital, fato que torna a disputa pela Prefeitura ainda mais acirrada. “Há muitas questões em jogo, quando se pensa que essa agenda pode cair nas mãos de políticos negacionistas do clima e pró agro, como é o caso de Éder Mauro, enquanto a cidade sedia um evento dessas proporções”, analisa Paulino.
