A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (Recigp), coordenada pela controladora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Sílvia Correia, realizou sua 25ª reunião ordinária nesta terça-feira (03/09), na sede da Defensoria Pública do Estado. O encontro marcou a assinatura do Termo de Adesão da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará, como Membro Honorífico da Rede.
Sílvia Correia destacou que a adesão é um ganho para a Recigp, que visa promover a integração dos sistemas de controle interno do Ceará, para o aprimoramento dos mecanismos de controle da gestão pública. ”É um momento que reputo de muita relevância, considerando que a CGU é o farol para todos os sistemas de controle interno do País”, afirmou.
Conforme acrescentou, a Rede, instituída pelo Protocolo de Intenções Nº 01/2017, de 14 de dezembro de 2017 e instalada em 11 de junho de 2018, é formada por 85 partícipes, incluindo mais de 70 municípios cearenses. ”A contribuição da CGU no sentido de compartilhar práticas, experiências modelo e conhecimentos vai contribuir sobremaneira para o crescimento da nossa Rede, que tem como missão promover o fortalecimento dos sistemas de controle interno e integração dos sistemas, principalmente em nível municipal, onde o controle interno é relativamente incipiente”, avaliou.
Coordenadora da Recigp e controladora da Alece, Sílvia Correia, destacou a importância da adesão – Foto: Dário Gabriel
O superintendente da CGU, Luiz Fernando Menescal, celebrou a adesão do órgão à Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública. ”É um prazer representar a CGU nesse ato de adesão à Rede, dada a importância do órgão para o fomento ao controle interno, difusão de boas práticas, compartilhamento de experiências e para toda a possibilidade que abre para a troca de informações entre o controle interno da União e dos municípios. A CGU já foi parte integrante da Recigp e retorna com enorme prazer para a Rede”, afirmou.
Apresentações
A 25ª reunião ordinária da Recigp também contou com a palestra “Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na transição de governo municipal”, ministrada por Gilberto Bruno Andrade de Oliveira, auditor de Controle Externo do TCE-CE.
Ana Carolina Corrêa Lima Collins, controladora Interna da DPGE/CE, abordou o tema “Desafios e Resultados da Controladoria Geral na Autonomia da Defensoria: Impacto dos Relatórios e Acórdãos do TCE/CE” durante palestra realizada no evento. A apresentação teve como objetivo demonstrar os desafios enfrentados após a autonomia da Defensoria Pública, verificar resultados acentuando os relatórios e Acórdãos do TCE-CE na Defensoria Pública e examinar como os elementos interagem para fortalecer a governança.
Rede conta com 85 integrantes, de 70 municípios do Ceará – Foto: Dário Gabriel
”A Controladoria-Geral da Defensoria Pública atua como órgão de controle interno, com foco na análise e avaliação da gestão da instituição. Sua atuação se concentra em promover a gestão eficiente, garantir a legalidade, a transparência e a economicidade das ações da Defensoria. A Controladoria-Geral da Defensoria Pública tem obtido resultados positivos em sua atuação, contribuindo para a melhoria da gestão da instituição e garantindo a aplicação correta dos recursos públicos”, reforçou.
Dentre as pautas administrativas do encontro, estiveram ainda a aprovação das minutas de atas da 24ª reunião ordinária e 22ª reunião extraordinária, informes e definição do local da 26ª Reunião Ordinária e repriorização de projetos estratégicos 2024/2028.
Edição: Salomão de Castro
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