Presidente do TCU, Bruno Dantas, debate Controle Externo na Administração Pública em evento da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil

A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República realizou nesta quinta-feira (5) mais um “Diálogos SAJ”, que contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. As experiências no controle externo exercido pelo TCU e a aproximação do tribunal com os órgãos jurídicos do Poder Executivo foram alguns dos assuntos abordados pelo presidente da Corte.

Após a palestra, o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Marcos Rogério de Souza, destacou a relevância do debate para resolução de conflitos por meio do diálogo. “Foi uma honra receber o presidente do Tribunal de Contas da União. Ele apresentou hoje, de forma muito detalhada, essa agenda de consensualidade, que representa a marca da sua gestão. Foi um debate de altíssimo nível, muito qualificado, e que ajudou a nossa SAJ, os nossos colegas, a compreenderem este novo momento em que se encontra o Tribunal de Contas”, disse o secretário especial.

Diálogos SAJ ocorrem mensalmente com o objetivo de possibilitar formação sobre principais programas do Governo Federal – Eduardo Costa | CC

Para Bruno Dantas, a aproximação entre os órgãos contribui para que ocorram cada vez mais acertos na Administração Pública. “Eu considerei um privilégio falar um pouco hoje para os servidores da SAJ. Nossas auditorias no TCU, em geral, partem de premissas que são alimentadas pelos trabalhos do Poder Executivo. Então, posso dizer que são instituições irmãs, que trabalham em enorme sinergia”.

Diálogos SAJ

O evento reuniu no Palácio do Planalto servidores da SAJ e de outras unidades da Presidência. Na abertura, a Secretária Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou a importância da existência de espaços de entendimento. Com o lema “O Jurídico como Instrumento de Transformação”, o Diálogos SAJ ocorre mensalmente e tem como objetivo a discussão sobre os grandes temas do país.

Os debates acontecem mensalmente e têm a participação de secretários e ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal e de autoridades de outras instituições para a formação sobre assuntos como os principais programas do Governo. A última edição contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e os próximos encontros receberão o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.

Maria Rosa Guimaraes Loula, secretária especial adjunta substituta da SAJ, elogiou o espaço para que se possa compreender o jurídico para além de “um fim em si mesmo”. “A ideia é que o evento compreenda o impacto que as nossas ações podem ter na melhoria da política pública, no aprimoramento de uma certa área, no desenvolvimento de infraestruturas, para que a gente saia do processo e do papel e compreenda o todo”, explicou.