Privatização de Loterias: SP prevê R$ 3,4 bi em arrecadação
O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro FOTO: Agência Brasil
O governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, na capital paulista. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os recursos obtidos serão investidos na área da saúde.
O concessionário vencedor do leilão poderá explorar, por 15 anos, serviços lotéricos nas modalidades específico, esportivo, numérico e também instantâneo, como uma raspadinha, por exemplo. As apostas poderão ocorrer nos ambientes físico e virtual.
Segundo o governo do estado, mais de 11 mil pontos de vendas de apostas deverão ser instalados em todo estado, em comércios já existentes ou em espaços dedicados exclusivamente para a oferta de serviços lotéricos.
A instalação dos pontos deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável por acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos.
O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 na Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo. (Agência Brasil)
O Governo de São Paulo está em busca de uma solução financeira estratégica e impactante ao planejar a privatização das loterias estaduais, com a expectativa de arrecadar aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Essa iniciativa não apenas visa aumentar a receita do estado, mas também modernizar a gestão desses serviços e melhorar a experiência do consumidor.
As loterias, que têm desempenhado um papel crucial na arrecadação de recursos para diversos setores, como saúde e educação, enfrentam desafios operacionais que podem ser superados por meio da iniciativa privada. A proposta de privatização surge num contexto em que a eficiência e a inovação são fundamentais para atender às demandas de um mercado competitivo e em constante evolução.
A expectativa do governo é que a concessão das loterias atraia investimentos significativos, permitindo a implementação de novas tecnologias e a criação de jogos mais atrativos para o público. Isso não apenas potencializa a arrecadação, mas também fomenta a geração de emprego, já que uma gestão mais ágil pode resultar em melhores condições operacionais e de marketing.
Além disso, os recursos obtidos com a privatização poderão ser direcionados para áreas essenciais, como a saúde, que atualmente enfrenta grandes desafios financeiros. O fortalecimento dos serviços públicos é uma prioridade, e a expectativa de R$ 3,4 bilhões representa um passo importante nesse sentido.
A decisão do governo em seguir por esse caminho reflete uma tendência crescente de reavaliar a gestão de serviços públicos. A privatização das loterias de São Paulo pode abrir precedentes para outras iniciativas, promovendo uma discussão mais ampla sobre o papel do Estado na economia e a eficiência dos serviços que oferece à população. Com esse movimento, São Paulo almeja não apenas melhorar suas finanças, mas também fomentar um ambiente mais dinâmico e inovador para os cidadãos.
Créditos para a Fonte
FAQ – Privatização do Serviço de Loterias em São Paulo
1. Quando ocorrerá o leilão internacional para a privatização do serviço de loterias em São Paulo?
O leilão internacional está marcado para o dia 13 de setembro, enquanto o recebimento das propostas acontecerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
2. Quanto o governo do estado de São Paulo espera arrecadar com essa concessão e como esse dinheiro será utilizado?
O governo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão dos serviços de loterias. Os recursos obtidos serão investidos na área da saúde.
3. Quais tipos de serviços lotéricos poderão ser explorados pelo concessionário vencedor?
O concessionário poderá explorar serviços lotéricos nas modalidades especificada, esportiva, numérica e também instantânea, como as raspadinhas. As apostas poderão ser realizadas tanto em ambientes físicos quanto virtuais.
4. Quais são as regras para instalação dos pontos de vendas de apostas?
Mais de 11 mil pontos de venda deverão ser instalados em todo o estado, respeitando uma distância mínima de 300 metros de creches e unidades de ensino básico e fundamental. A responsabilidade pela fiscalização dos serviços concedidos será da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
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