A deputada estadual em Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) é a nova ministra dos Direitos Humanos. No currículo, ela tem ações pró-LGBT e explicações a dar sobre dinheiro público.
Macaé estava no legislativo mineiro desde 2002. Nesse tempo, ela apresentou dois projetos de lei com foco na cidadania LGBT, informa a agência Diadorim.
Um deles propõe que o uso do nome social seja assegurado a alunos da rede estadual em registros escolares, crachás, carteirinhas e identificações, mantendo o nome civil apenas em documentos oficiais.
O segundo quer estabelecer ações afirmativas inclusive para LGBT em contratações públicas e a criação de um conselho estadual para fiscalizá-las. Nenhuma das duas propostas foi analisada em plenário.
Entretanto, a política não chega ao governo federal apenas com coisas positivas. Em 2016, Macaé foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais por suposto superfaturamento de R$ 3,15 milhões na compra em 2011 de uniformes escolares quando ela era secretária municipal de Belo Horizonte.
O processo está na Justiça e ainda sem previsão de ter fim. Macaé afirma que provará não ter envolvimento com o caso.
A ministra colecionou outros quinze processos sobre suspeitas de superfaturamento na compra de carteiras escolares quando ela foi titular da Secretaria de Estado de Minas Gerais, em 2015. Todas as ações foram arquivadas por meio de acordo.
A necessidade de explicação da mineira não acaba aí. O UOL revelou que o Tribunal de Contas da União executa processo que pode determinar responsabilidade de Macaé na falta de prestação de contas de R$ 177 milhões destinados a merenda escolar em 2016, quando ela era secretária de Educação de Minas Gerais.
Caso ela seja condenada, ela terá de deixar o ministério.
Em nota, o órgão agora chefiado por ela informa que a inocência de Macaé será provada.
“A ministra segue consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos. Destaca ainda que a responsabilidade e compromisso com interesse público guiaram sua gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.”
Macaé ocupa a vaga deixada por Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
