Às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já fechou 39 acordos de aumento salarial para os servidores públicos, após paralisações de várias categorias. O último será assinado na noite desta quinta-feira, com analistas de infraestrutura.
Segundo projeções da equipe econômica, o impacto estimado dos acordos será de R$ 16 bilhões em 2025 e R$ 11 bilhões em 2026. O maior peso, de R$ 10 bilhões, é decorrente do reajuste salarial dos professores federais, que representam um terço do quadro dos servidores. O aumento foi concedido após uma greve por quase 70 dias.
Entre as maiores carreiras, ficaram de fora os servidores do Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU). Eles não aceitaram a proposta do governo.
Segundo o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, os reajustes salariais variam entre as carreiras, mas em média o aumento será de 28% em quatro anos, até 2026. Também houve reajuste de benefícios, como vale-alimentação. O percentual considera o reajuste linear de 9% concedido em 2023. Com reajustes nos auxílios de alimentação, creche e saúde, em maio deste ano, o aumento vai a 31%.
— Os acordos que estamos fazendo significam que neste mandato do presidente Lula, os servidores não terão perdas inflacionárias. A inflação será reposta, inclusive uma parte de outros governos — afirmou Feijóo ao GLOBO.
O MGI finaliza um projeto a ser enviado ao Congresso com todos os acordos firmados com as categorias.
Neste ano, a previsão do governo é que os gastos com pessoal e encargos sociais atinja R$ 373,7 bilhões.
Apesar dos aumentos, técnicos do MGI alegam que o gasto da folha do Executivo, que representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, baixou para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. Para o próximo ano, a projeção é de 2,59% do PIB. A explicação é que o crescimento do PIB supera a elevação de gastos.
Em 2024, não houve reajuste para servidores, e categorias como servidores do Banco Central e professores fizeram movimentos de paralisação.
Alongamento das carreiras
Durante as mesas de negociação salarial, o Ministério da Gestão conseguiu fechar com os sindicatos um alongamento nas carreiras para os novos servidores. Na prática, o salário de entrada ficará menor em relação à remuneração no topo da carreira, que será atingida mais tarde. Especialistas apontam a rápida progressão de carreiras, com salário inicial muito próximo do salário final, um dos problemas do setor público.
Segundo Feijó, 18 carreiras tiveram ampliação dos níveis de progressão. Assim, todas elas foram padronizadas em 20 padrões. Esse foi, inclusive, um dos motivos dos servidores do governo aderiram à proposta do governo. A estratégia do governo foi negociar reajuste salarial e alongamento de carreira, o que na prática é um passo da reforma administrativa.
