O Ministério das Mulheres manifesta profunda preocupação com o uso de ferramentas de Inteligência Artificial, como o GROK, na criação e disseminação não consensual de conteúdos eróticos ou de nudez. A tecnologia não pode servir como instrumento de violência de gênero ou violação de direitos de crianças e adolescentes.
A produção de conteúdos sem consentimento fere o princípio constitucional da dignidade humana. Diante dos riscos das tecnologias emergentes, a expansão da IA sem parâmetros éticos reforça a urgência do Projeto de Lei nº 2.338/2023, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A consolidação de um ambiente digital seguro exige o fortalecimento do marco legal e a responsabilização rigorosa de práticas abusivas. Nenhuma plataforma ou modelo de Inteligência Artificial pode operar à margem da lei.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
16 janeiro de 2026
Como servidor público há mais de 16 anos, acredito que a regulação da Inteligência Artificial é fundamental para proteger a dignidade das mulheres em nossa sociedade. A IA pode ser uma ferramenta poderosa para promover a igualdade de gênero, mas também pode perpetuar preconceitos e discriminação. Portanto, é urgente que o Ministério das Mulheres promova políticas e regulamentações que garantam a equidade e a justiça na utilização da IA. Ao utilizarmos a inteligência artificial de forma responsável e ética, podemos alcançar um futuro mais justo e inclusivo para todos. A reflexão sobre como tirar o melhor proveito da IA para o benefício de nossa sociedade é essencial para construirmos um mundo mais igualitário e com melhor qualidade de vida para todas as pessoas.