Indicada para presidir na Câmara dos Deputados a comissão especial que vai tratar da regulamentação da inteligência artificial no país, a deputada Luisa Canziani (PSD-PR) disse que os parlamentares vão buscar equilibrar o incentivo à inovação e ao desenvolvimento da tecnologia com a segurança do uso da IA pela população. Em entrevista ao Painel Eletrônico, a deputada disse que a discussão não deve envolver a regulação das plataformas digitais.
“Nós temos grandes desafios no sentido de compatibilizar essa legislação que nós haveremos de aprovar com outras normas que nós já temos e que são presentes no nosso ordenamento jurídico. E tirar essa discussão da discussão da regulação das plataformas digitais e ao mesmo tempo ter um trabalho técnico de escuta, de construção de pontes e consensos, ouvindo todos os players presentes nessa discussão para que a gente possa entregar essa legislação ao Brasil,” disse.
Segundo a deputada, há cerca de 200 projetos relacionados à inteligência artificial no Congresso. A própria deputada já foi relatora em 2021 de uma proposta sobre o tema (PL 21/20). A comissão especial de agora terá como base um projeto já aprovado pelo Senado (PL 2338/23), que traz princípios, direitos e deveres relacionados à inteligência artificial, incluindo normas que garantam ética, segurança e responsabilidade no desenvolvimento e aplicação da tecnologia.
Para Luisa Canziani, o Brasil precisa investir mais na inovação dessa e de outras áreas.
“Infelizmente o Brasil ainda é um país que inova pouco, nós estamos atrasados no ranking internacional de inovação, em levantamentos internacionais. A gente quer impulsionar cada vez mais a inovação, o desenvolvimento da inteligência artificial, mas sempre protegendo aquele que é o bem mais precioso do nosso país, que são os nossos cidadãos, que são os brasileiros, fazendo, portanto, com que a gente possa mitigar os riscos e os benefícios dessa tecnologia. É possível sim encontrar esse equilíbrio,” defendeu.
A comissão especial sobre inteligência artificial deve começar a trabalhar em breve, após a indicação dos líderes partidários dos 34 integrantes titulares e suplentes do grupo. Ao indicar a deputada Luisa Canziani para a presidência da comissão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relator do projeto que regulamenta a inteligência artificial será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Apresentação – Ana Raquel Macedo