O Reino Unido começará a regulamentar o mercado de criptoativos a partir de outubro de 2027, informou nesta segunda-feira (15) o Ministério das Finanças. Segundo o governo, o novo arcabouço dará maior segurança jurídica ao setor e ajudará a barrar a atuação de “agentes duvidosos”.
A legislação — que será apresentada ao Parlamento ainda nesta segunda-feira — estende às empresas de criptomoedas as regras já aplicadas ao sistema financeiro tradicional. Com isso, o Reino Unido opta por um modelo mais próximo ao adotado pelos Estados Unidos, em contraste com a União Europeia, que criou um regime regulatório específico para o setor.
De acordo com o Ministério das Finanças, o projeto sofreu apenas ajustes pontuais desde sua divulgação inicial, no início deste ano.
O interesse global por criptoativos cresceu desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assumiu o cargo prometendo apoiar o setor. Ainda assim, o preço do bitcoin — a maior criptomoeda do mercado — recuou de forma acentuada nos últimos meses, após atingir um recorde histórico.
Nos EUA, a indústria avalia que a abordagem regulatória tem sido mais favorável às criptomoedas do que a adotada pela Grã-Bretanha, enquanto as regras do Mercado de Criptoativos da União Europeia entraram em vigor em 2024.
O governo britânico afirmou que trabalhará em conjunto com os Estados Unidos na definição das melhores práticas para ativos digitais, por meio de uma “força-tarefa transatlântica”.
A ministra das Finanças, Rachel Reeves, disse que as novas regras estabelecerão “padrões claros de conduta”, reforçarão a proteção ao consumidor e ajudarão a manter “agentes desonestos” fora do mercado.
Para Natalie Lewis, sócia do escritório Travers Smith, as mudanças na versão final da legislação tendem a ser “mais do que pequenas”, diante da existência de “diversas questões técnicas e jurídicas” no texto original.
O arcabouço regulatório britânico para criptoativos vem sendo estruturado em etapas. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) planeja regras específicas para negociação, prevenção de abuso de mercado, custódia e emissão de ativos digitais. Já o Banco da Inglaterra divulgou no mês passado propostas para regular as stablecoins — criptomoedas geralmente atreladas a moedas tradicionais — usadas em pagamentos cotidianos.
Ao mesmo tempo, os reguladores continuam a alertar para os riscos do setor, destacando que investidores em criptoativos devem estar preparados para a possibilidade de perder todo o capital investido.
Tanto o Banco da Inglaterra quanto a FCA afirmaram que pretendem concluir suas normas regulatórias até o fim de 2026.
Daniel Slutzkin, chefe das operações da corretora de criptomoedas Gemini no Reino Unido, disse que as empresas do setor “aguardavam há muito tempo por clareza regulatória” e que agora podem começar a se preparar para cumprir os novos requisitos.
O Reino Unido anunciou recentemente a regulamentação de criptoativos a partir de 2027, o que pode impactar significativamente o mercado financeiro global. Esta medida traz consigo oportunidades interessantes para investidores e empreendedores que desejam explorar novas fontes de recursos financeiros. Saber como se adequar a essa regulamentação pode ser crucial para aproveitar ao máximo as vantagens desse cenário em constante evolução. Vale a pena ficar atento às mudanças e considerar como esse novo cenário pode impactar seus investimentos e estratégias financeiras.