O Rio Grande do Sul terminou 2023 com um déficit de R$ 331,6 milhões nos gastos nos gastos com procedimentos de média e de alta complexidade realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valores arcados pelo Estado e municípios seriam originalmente de responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo relatório da Secretaria Estadual da Saúde, o Tesouro do Estado e os municípios gaúchos precisaram gastar este valor a mais para garantir atendimento à população, sem que tenha ocorrido a compensação pelo Teto MAC, como é conhecido o limite financeiro de média e alta complexidade do Ministério da Saúde para financiar os procedimentos hospitalares.
Os valores foram apresentados pela secretária da Saúde, Arita Bergmann em reunião online na última semana do Grupo de Trabalho de Saúde no 11º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). “Destaco especialmente a experiência do Rio Grande do Sul no enfrentamento às situações de emergência em saúde pública, como no caso da calamidade das enchentes recentemente vivida”, disse. “As dificuldades na gestão dos medicamentos e os apoios fundamentais que recebemos de outros estados que doaram itens tais como os kits de medicamentos que ajudaram muito neste momento”, enfatizou a secretária.
Na apresentação ao Cosud, a diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae) da SES, Lisiane Fagundes, ressaltou a necessidade de recomposição do Teto MAC. Embora os gastos a mais com a média e a alta complexidade tenham sido 0,53% menores do que os R$ 333,3 milhões pagos em 2022, são valores que o Governo do Estado e os municípios deixam de receber para qualificar a saúde no Rio Grande do Sul. “A recomposição de recursos do governo federal significa a ampliação de recursos aplicados na saúde”, disse. “Se o governo federal coloca o recurso devido, o Rio Grande do Sul tem condições de ampliar o recurso em incentivos”, analisou a diretora.
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2019, já apontava o problema, notando que mesmo quando há aumento de procedimentos realizados muitas vezes não há aumento de recursos. E que quando há menos serviços não ocorre uma queda nas transferências.
Já o Estado teve um déficit de R$ 192,2 milhões no valor desembolsado e não compensado na média e na alta complexidade. Mesmo que 160 municípios tenham registrado um superávit de R$ 43,1 milhões, os valores são bem menores do que as perdas. Em outros 140, o Teto MAC foi suficiente para financiar a saúde, sem ganhos ou déficits.
Além dos números do Teto MAC, a equipe técnica da Secretaria da Saúde apresentou ao Cosud informações sobre saúde digital e a evolução nas discussões sobre a possibilidade de que os estados que fazem parte do consórcio possam fazer a compra conjunta de medicamentos.
