A Ripple Labs concordou em resolver uma ação civil da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos sobre a suposta venda de títulos não registrados e pagar apenas US$ 50 milhões de uma multa de US$ 125 milhões imposta anteriormente, a criptomoeda (link) disse o diretor jurídico da empresa na terça-feira.
O acordo encerraria um dos casos de criptomoedas de maior repercussão da SEC, já que o regulador flexibiliza a supervisão do setor.
O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse em uma publicação no X que a SEC manteria US$ 50 milhões da multa de US$ 125 milhões imposta em agosto pela juíza distrital dos EUA Analisa Torres em Manhattan e agora em custódia rendendo juros.
Alderoty disse que um acordo requer aprovação da SEC e do juiz. Ripple disse que não há admissão de irregularidade.
A SEC não quis comentar.
A Ripple disse na semana passada que a SEC encerrou seu recurso da decisão de Torres em julho de 2023 de que o token XRP vendido pela Ripple em bolsas públicas não atendia à definição legal de um título.
Ripple recorreu de outra parte da decisão de Torres , que disse que US$ 728 milhões em vendas de XRP para investidores institucionais deveriam ter cumprido as leis de valores mobiliários. Alderoty disse que a Ripple encerrará esse apelo.
O XRP é a quarta maior criptomoeda em valor de mercado, atrás do bitcoin, Ethereum e Tether, informou o serviço de mercado CoinMarketCap na terça-feira.
Desde a morte do presidente dos EUA, Donald Trump, (link) de volta à Casa Branca, a SEC encerrou ações civis contra as bolsas de criptomoedas Coinbase COIN e Kraken .
O regulador também disse que pode resolver um caso de fraude civil contra o empresário chinês Justin Sun , um consultor de um projeto de criptomoeda apoiado por Trump.
Trump nomeou Paul Atkins, um advogado de Washington considerado favorável à indústria de criptomoedas, para presidir a SEC. A audiência de confirmação de Atkins no Senado dos EUA está marcada para quinta-feira.