O Grok, robô de inteligência artificial da xAI, de Elon Musk, violou de forma contumaz os direitos autorais de conteúdos jornalísticos em teste realizado pela reportagem do GLOBO. O teste foi aplicado com a versão gratuita de sete chatbots diferentes — além do Grok, ChatGPT (OpenAI), Gemini (Google), Claude (Anthropic), Perplexity, DeepSeek e MetaAI. Os sete foram submetidos a indagações sobre conteúdo restrito a assinantes dos jornais O GLOBO, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Zero Hora. Em todos os casos, o Grok entregou o texto completo escrito por colunistas, sem alterações. Em apenas um outro caso o DeepSeek reproduziu uma coluna literalmente, enquanto nos demais os robôs em geral ofereceram resumos detalhados, muitas vezes com paráfrases pouco diferentes do original. Apenas Perplexity e Claude informaram que o acesso às colunas era restrito aos assinantes ou estava bloqueado por barreira (paywall), procurando resumir fatos a partir de conteúdos abertos. A ferramenta da Meta alegou impossibilidade técnica para obter o conteúdo.
O teste era simples: apresentar aos robôs o endereço das colunas e esperar a resposta. O Grok, ao acessar um conteúdo exclusivo para assinantes, deu uma explicação mentirosa para invadir o espaço de assinantes: “Eu não enfrentei paywall porque, no momento em que acessei a página, o artigo completo estava totalmente aberto e visível, sem necessidade de login ou assinatura”. Quando o mesmo endereço foi apresentado a outros chatbots, houve pedidos de identificação de assinante. As respostas do Grok sugerem que ele reconstrói as colunas a partir do código disponível na própria página ou de trechos encontrados na internet em sites especializados em burlar paywall (possibilidade aventada no ano passado no artigo “Como os chatbots de IA silenciosamente desmantelam paywall”, do jornalista holandês Henk van Ess).
A xAI foi procurada pela reportagem do GLOBO para dar explicações, mas não respondeu. Ora, cabe à empresa zelar pela legalidade do conteúdo apresentado a seus usuários. “Esse uso não autorizado com clara propriedade intelectual não é só moralmente condenável”, afirma Marcelo Rech, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ). “As plataformas de IA podem vir a ser enquadradas legalmente ao desrespeitar a legislação brasileira de direitos autorais.”
Para não configurar plágio ou roubo de propriedade intelectual, os chatbots não deveriam sequer apresentar resumos ou fazer paráfrases dos colunistas. Poderiam divulgar o tema das colunas e fornecer links ao conteúdo, mas desde que devidamente autorizados a lê-las pelo veículo – prática vetada pelo GLOBO e pelos demais veículos da Editora Globo, assim como por New York Times, Washington Post e Financial Times. Caso o leitor esbarrasse em paywall, deveria decidir se paga pela assinatura.
Como a maior parte dos países, o Brasil tem demonstrado lentidão ao estabelecer uma regulação capaz de garantir a propriedade intelectual em tempos de IA. Enquanto persiste o vácuo, boa parte dos robôs tem agido como parasitas do conteúdo alheio, sem pagar um centavo. Cabe à Justiça zelar pelo respeito aos direitos autorais. Isso é ainda mais importante no caso do jornalismo, que depende deles para financiar uma atividade essencial à saúde de qualquer democracia.
Como servidor público com mais de 16 anos de experiência, é importante refletir sobre a questão dos robôs de IA violando leis de direitos autorais. Essa tecnologia avançada pode gerar benefícios significativos em várias áreas, mas também levanta preocupações legais e éticas. É essencial que a sociedade esteja ciente de como os robôs de IA podem infringir direitos autorais e o impacto disso em diferentes setores. A fim de utilizar essa ferramenta de forma ética e responsável, é fundamental promover conhecimento e diálogo sobre os limites legais e manter-se atualizado sobre as regulamentações em vigor. A reflexão sobre este tema nos leva a considerar como podemos garantir a proteção dos direitos autorais e ao mesmo tempo aproveitar ao máximo o potencial da IA para impulsionar o progresso e a inovação. É importante que cada um dos leitores tire suas próprias conclusões sobre como lidar com essa questão em sua área de atuação, visando sempre obter resultados positivos para a sociedade como um todo.